Polícia Nacional comemora sábado 39 anos de existência

Logitpo da Policia Nacional (Foto: Francisco Miudo)
Logitpo da Policia Nacional (Foto: Francisco Miudo)

A Polícia Nacional, órgão do Ministério do Interior, comemora sábado, 28 de Fevereiro, o trigésimo nono aniversário da sua criação.

O 28 de Fevereiro, segundo a história, passou a ser festejado como Dia da Polícia Nacional porque foi neste dia, em 1976, que o primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, visitou a escola de polícia Mártires do Kapolo, em Luanda.

A Polícia Nacional tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP), da administração colonial portuguesa, e que, com a independência da República de Angola, em 1975, foi reformulada, dando origem ao Corpo de Polícia Popular de Angola (CPPA).

Desde então, a CPPA foi sofrendo várias reorganizações, ao mesmo tempo que foram nela integrados diversos organismos de polícia, então autónomos, tais como a Polícia Judiciária, actual Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Resultado da integração dos diversos organismos policiais e não-policiais, o CPPA passou a denominar-se Corpo de Polícia de Angola (CPA) e, em 1993, apenas Polícia Nacional, com a missão de, entre outros objectivos, manter a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

Compete a Polícia Nacional prevenir a delinquência, combater a criminalidade, a investigação de crimes e dos seus autores, a instrução preparatória de processos, a defesa da legalidade democrática e da propriedade privada, colectiva e estatal e colaborar na política de Defesa Nacional.

A Polícia Nacional é chefiada por um comandante-geral, dependente do ministro do Interior, e os órgãos centrais do Comando Geral estão repartidos em áreas operacionais (Ordem Pública e de Intervenção), correspondendo a vários Comandos e Direcções Nacionais.

Os Comandos são: da Polícia de Intervenção Rápida, da Brigada Especial de Trânsito, Nacional da Polícia Fiscal, Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares, da Polícia de Protecção de Fronteira, da Esquadra de Helicópteros, da Unidade de Protecção Diplomática e da Unidade de Objectivos Estratégicos.

Com vista a auxiliar a manutenção da ordem pública e dar resposta mais adequada a situação operativa na capital do país, foi criada no dia 2 de Julho de 2012 a Unidade Especial Anti-Crime (UEAC), também dependente do comando geral.

Os comandos provinciais são responsáveis pela direcção, coordenação e fiscalização dos órgãos e serviços da Polícia Nacional em cada província. Os Comandos Provinciais incluem Comandos de Divisões (Luanda), Comandos Municipais (nas restantes províncias), Esquadras Policiais e Postos Policiais.

Como Direcções Nacionais encontram-se as de Viação e Trânsito (DNVT), dos Transportes (DNT), Investigação Criminal, de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas, Registo e Informações, de Recursos Humanos, Planeamento e Finanças, de Logística e de Comunicações, e outras.

As comemorações do 39º aniversário da corporação decorrem em todo o país com inaugurações de infra-estruturas, actividades desportivas e recreativas. (portalangop.co.ao)

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