Luanda acolhe seminário regional sobre terrorismo

Eugénio César Laborinho - Secretário do Estado do Ministério do Interior para a Protecção Civil e Bombeiros (Foto: Clemente dos Santos)
Eugénio César Laborinho – Secretário do Estado do Ministério do Interior para a Protecção Civil e Bombeiros (Foto: Clemente dos Santos)

A segunda fase do Seminário Regional sobre Terrorismo terá lugar em Luanda de 24 a 26 de Fevereiro, realizada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o pelouro do Interior, em parceira com as Nações Unidas.

Depois da cerimónia de abertura, a ser presidida pelo Secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, técnicos dos ministérios do Interior, Justiça, Hotelaria e Turismo, Transportes, Procuradoria-Geral da República, das Nações Unidas e representantes de onze países da África Central vão debater nove temas ligados à questão do terrorismo e Direitos Humanos.

O primeiro dia do encontro analisará a estratégia de Contra-Terrorismo das Nações Unidas e os princípios de Bogotá e o estudo de boas práticas e casos concretos sobre medidas a implementar.

No mesmo dia será debatido “o extremismo violento, o terrorismo e o fenómeno de combatentes estrangeiros terroristas na Região da África Central”, e vai ser feita uma abordagem sobre o papel do desenvolvimento e a inclusão social na luta contra o terrorismo.

O segundo dia está reservado à abordagem das medidas para o asseguramento do respeito dos Direitos Humanos e o regulamento da lei como base fundamental da luta contra o terrorismo.

Questões ligadas ao papel do sistema das Nações Unidas para o fortalecimento da arquitectura jurídica internacional de modo a promover o regulamento da lei, respeito pelos Direitos Humanos e efectivo sistema de justiça constarão igualmente das discussões.

A sessão de encerramento vai ser presidida pelo Secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe. (portalangop.co.ao)

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