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Empresários angolanos pedem endividamento externo para minimizar crise do petróleo

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José Severino, Presidente da AIA (Foto: D.R.)
José Severino, Presidente da AIA
(Foto: D.R.)

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, defendeu o recurso ao endividamento externo para contornar as dificuldades orçamentais do país, devido à quebra do preço do petróleo, rejeitando cortes na saúde e educação.

 Questionado pela Lusa, em Luanda, o dirigente empresarial não escondeu a preocupação com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, que o Executivo angolano tem em curso, tendo em conta que a administração pública “é o principal cliente” dos empresários.

Com o Governo a trabalhar num novo orçamento, que reduz a previsão da cotação do barril de petróleo para exportação – a principal fonte de receitas fiscais em Angola – de 81 para 40 dólares, José Severino sustentou que o nível de endividamento do país permite recorrer ao exterior, para compensar a temporária quebra no crude, mantendo os principais projetos nacionais.

“O nosso nível de endividamento externo ainda é baixo e dá à administração a possibilidade de ir buscar recursos. Até porque, agora, as taxas de juro no exterior são baixas”, defendeu o presidente da AIA.

Neste processo, afirmou José Severino, é necessário que o país preserve as reservas cambiais suficientes para “pelo menos seis meses”, como atualmente. Isto tendo em conta que em 2014 essas reservas eram suficientes para oito meses.

Com a quebra da cotação internacional do petróleo nos mercados internacionais, o Executivo angolano estima uma quebra de 14 mil milhões de dólares (12,4 mil milhões de euros) na revisão do OGE de 2015, que deverá estar concluída até final do mês.

Além do recurso ao endividamento, o presidente da AIA equaciona “ajustamentos” nos projetos nacionais, com “cortes em alguns investimentos públicos” e em “despesas que estavam a ser empoladas”, mas mantendo os que têm impactos na economia e na sociedade.

“Espero que não se mexa na saúde e na educação. Tem que ser feito um esforço para não se mexer nestes setores”, afirma.

Segundo o OGE ainda em vigor, a dívida pública angolana deverá ultrapassar este ano os 42 mil milhões de euros, equivalente a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%. O documento, em que se previa a exportação do petróleo angolano a 81 dólares por barril, está já em revisão, face à queda generalizada na cotação internacional, que afeta a principal fonte de receitas fiscais do Estado angolano.

Neste cenário, o Governo poderá optar por aumentar o endividamento externo, como defendem alguns economistas.

O ‘stock’ da dívida pública, de acordo com o OGE ainda em vigor, seria agravado com um défice estimado de 7,6% nas contas públicas de 2015, apesar do crescimento homólogo do PIB de 9,7%. O défice do Estado deveria crescer 38 vezes, entre 2014 e 2015, segundo o mesmo documento, em revisão.

O ‘stock’ de dívida pública angolana atingirá em 2015, na última previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).

A dívida pública angolana cifrava-se em 2012 em cerca de 24,8 mil milhões de dólares (21,8 mil milhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.

COMBUSTÍVEIS PODEM SUBIR MAIS 10% EM ANGOLA ESTE ANO

(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, prevê a necessidade de subir os preços dos combustíveis no país em dez por cento, para reduzir os custos em subsídios públicos, depois de dois aumentos em 2014.

Numa altura em que o Governo angolano prepara a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, estimando perder 14 mil milhões de dólares (12,4 mil milhões de euros) de receitas fiscais com a quebra na cotação do petróleo, o dirigente empresarial defendeu, em declarações à Lusa, que essa descida deve ser aproveitada pelo país.

“A Sonangol [empresa pública da área dos combustíveis] vai ter de renegociar melhores preços. Se reduzirmos o preço de importação, menos sacrifícios a economia vai ter de fazer”, sustentou José Severino.

Em 2013, de acordo com dados do Ministério das Finanças, o Estado transferiu 552,9 mil milhões de kwanzas (4,7 mil milhões de euros) para subsidiar os combustíveis, o equivalente a 12% da despesa total do mesmo ano.

Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, Angola necessita de importar combustíveis devido à reduzida capacidade de refinação. Para manter os preços baixos, o Estado destina subvenções à operação, que só em 2015 devem custar às contas públicas mais de 3 mil milhões de euros.

Contudo, se a atual quebra na cotação internacional do barril de crude – mais de 50% em cerca de seis meses – afeta as receitas fiscais com a exportação do petróleo angolano, também deve beneficiar as importações de combustíveis.

“Devemos analisar os custos no mercado internacional. Não é assim tão linear, mas estando a baixar os preços do petróleo bruto, podemos ter uma redução do preço dos combustíveis”, assegurou o dirigente.

Cada litro de gasóleo em Angola custava no ano passado 40 kwanzas e o de gasolina 50 kwanzas, depois de as últimas atualizações terem sido feitas em 2010. Contudo, após dois aumentos, entre setembro e dezembro últimos, os preços – que são tabelados pelo Estado – subiram para os atuais 60 kwanzas (51 cêntimos de euro), no gasóleo, e 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), na gasolina.

“Acreditamos que ainda é preciso um aumento de mais 10%, para reduzirmos o défice fiscal. Mas também o mau uso dos combustíveis e o contrabando, que tem muito peso na nossa economia”, afirmou o porta-voz dos industriais angolanos.

Ainda assim, para a AIA, setores como a pesca e a agricultura devem ter acesso a combustíveis subsidiados.

Perspetivando dificuldades para 2015, face à quebra na cotação do petróleo e das consequentes receitas fiscais, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apontou na sua mensagem de ano novo que o corte dos subsídios aos preços de combustíveis é uma das reduções necessárias nos gastos do Estado.

(dinheirovivo.pt)

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