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Em tribunal de Roma, defesa evoca caso Battisti para evitar extradição de Pizzolato

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Tribunal de Roma julga novo pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado no Mensalão. (wikipédia)
Tribunal de Roma julga novo pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado no Mensalão.
(wikipédia)

A Corte de Cassação de Roma começou a analisar na manhã desta quarta-feira (11) um novo recurso do governo brasileiro que pede a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 e 7 meses de detenção no processo do Mensalão. A recusa do governo brasileiro em extraditar para a Itália o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi evocada pela defesa do petista.

Henrique Pizzolato não compareceu à audiência em Roma e está sendo representado por dois advogados, Emanuele Fragasso e Alessandro Sivelli. Cinco juízes – quatro homens e uma mulher – avaliam o caso.

Em seu recurso para obter a extradição, o governo brasileiro forneceu novos elementos para garantir a integridade física de Pizzolato no sistema carcerário brasileiro. O complexo de Papuda, em Brasília, e duas penitenciárias em Santa Catarina, são apontadas como adequadas para receber o petista. A defesa continua criticando a situação dos presídios no Brasil e lembra a intransigência do país no caso Battisti. O ativista italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália e teve sua extradição negada pelo governo brasileiro.

Novo julgamento

Em outubro passado, o tribunal de Bolonha negou a extradição e libertou o ex-diretor do BB. A instância aceitou os argumentos da defesa de que Pizzolato possui a dupla nacionalidade brasileira e italiana e não estaria seguro nos presídios brasileiros, onde os direitos humanos não seriam respeitados.

Na época, a defesa mostrou imagens do presídio de Pedrinhas (MA), onde detentos eram decapitados em motins fora do controle da polícia maranhense. Os defensores de Pizzolato também afirmaram que ele fazia tratamento contra a depressão e que a extradição poderia agravar o seu estado de saúde. Os defensores alegaram ainda que o julgamento do Mensalão não levou em consideração o princípio jurídico de que o réu deve ser julgado em mais de uma de instância.

Nesta manhã, o advogado de defesa Emanuel Fragasso explicou à reportagem da RFI que a Corte de Cassação de Roma pode cancelar a decisão do tribunal de Bolonha e revogar a concessão de liberdade a Pizzolato para que ele seja submetido a novo julgamento. Outra hipótese: os juízes de Roma podem corroborar a decisão tomada em Bolonha e rejeitar definitivamente o pedido de extradição do governo brasileiro. Neste caso, estariam esgotados todos os recursos jurídicos. A extradição do petista passaria a ser uma decisão política do ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando. (rfi.fr)

por Gina Marques

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