Deputados do MPLA preparam dupla plenária

Grupo Parlamentar do MPLA (Foto: Lino Guimaraes/Arq.)
Grupo Parlamentar do MPLA (Foto: Lino Guimaraes/Arq.)

O Grupo Parlamentar do MPLA apreciou nesta segunda-feira, em Luanda, os pontos constantes da ordem de trabalhos das próximas reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional (AN), convocadas para 25 e 26 deste mês.

A agenda inscreve a apreciação, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2015 revisto (dia 25) e a votação final global da Proposta de Lei da Simplificação do Registo de Nascimento (dia 26).

Os deputados “afinaram” ainda os argumentos para os outros pontos da agenda do dia 26, relativamente a votação final global da Proposta de Lei da Alteração da Divisão Político-administrativa da Província da Luanda Norte, bem como apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei do Turismo.

De igual modo, apreciaram o projecto de resolução que aprova, para ratificação, o acordo de cooperação no domínio da Defesa entre Angola e Cabo Verde.

O encontro, orientado pelo presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, apreciou igualmente o projecto de resolução que aprova a informação do balanço de execução do OGE do III trimestre de 2014.

Apreciaram também o relatório de fundamentação para o debate sobre “As demolições e o direito à habitação e à qualidade de vida”, previsto para dia 27. (portalanmgop.co.ao)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Translate »