Cuanza Norte: Vice-Governador constata funcionamento do INOTU e do IGCA

Erlindo Lidador - Vice-Governador para o Sector Técnico e Infraestruturas (Foto: Lucas Leitão)
Erlindo Lidador – Vice-Governador para o Sector Técnico e Infraestruturas (Foto: Lucas Leitão)

O vice-Governador do Cuanza Norte para os Serviços Técnico e Infra-estruturas, Erlindo Ernesto Lidador, constatou na sexta-feira, em Ndalatando, diferentes irregularidades no funcionamento do departamento provincial do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

A mesma realidade foi também verificada na direcção local do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU), durante uma visita de trabalhos realizada àquelas duas instituições.

A visita enquadrou-se numa orientação do governador da província, Henrique André Júnior, para apurar a veracidade de reclamações de cidadãos que apontavam irregularidades na prestação laboral daqueles serviços que velam pelo ordenamento do território.

Em declarações à imprensa, Erlindo Lidador referiu que as irregularidades constatadas prendem-se com a inobservância dos requisitos legais na emissão de croquis de localização de terrenos para a construção, facto que levava alguns cidadãos a construírem sem obedecerem determinados procedimentos legais e administrativos.

Segundo o vice-governador, foram baixadas orientações e tomadas medidas para melhorar o funcionamento de ambos organismos, visando uma melhor organização do território.

Adiantou que em função da atitude desorientada das duas instituições, na cedência de croquis aos cidadãos, tem-se assistido em várias localidades da província, sobretudo na capital, Ndalatando, ao surgimento de novos bairros urbanisticamente desajustados.

Dentre as orientações baixadas, Erlindo Lidador apontou critérios a serem observados na emissão de croquis de localização, consubstanciados na recolha do maior número possível de informação sobre os procedimentos jurídico-administrativos.

Lembrou que o croquis de localização é um documento que além de indicar a localização do terreno determina, igualmente, a viabilidade do espaço para a implantação de obras de construção, “e só deve ser emitido após despacho do governador da província”.

Para o governante, a par de irregularidades foi constatada também uma insuficiência de técnicos, de materiais de apoio e de mobiliários, que segundo disse, será revista, no sentido das duas instituições prestarem melhor serviço a população.

Assegurou que o governo da província está empenhado na identificação de terrenos para a auto construção dirigida em todos os municípios, apontando Lucala, Ambaca e Cambambe como as municipalidades que estão avançadas neste sentido.

Erlindo Lidador fez-se acompanhar, na visita, dos directores dos gabinetes jurídico e de inspecção do governo da província, respectivamente, Edson Menezes Tandala Sapingala e Maria de Lurdes Gomes António. (portalangop.co.ao)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Translate »