Comissão para Política Social do Conselho de Ministros avalia vários relatórios de âmbito social

Vice-Presidente da República Preside Comissão para Política Social (Foto: Pedro Parente)
Vice-Presidente da República Preside Comissão para Política Social (Foto: Pedro Parente)

A 1ª Sessão Ordinária da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros realizada sob orientação do Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, avaliou hoje, quinta-feira, em Luanda, os relatórios nos domínios do ensino, da saúde, reinserção social, do desporto e da cultura.

De acordo com a comunicação deste órgão distribuído à imprensa no final da reunião, no domínio do ensino, a comissão apreciou um relatório sobre o estudo de custo por aluno em Angola e um memorando sobre os termos de referência para o cálculo das propinas no ensino no país.

O agendamento destes documentos, segundo refere a nota de imprensa, visa a recolha de elementos para a elaboração de indicadores estratégicos de planificação que permitem orientar melhor a formulação das políticas de financiamento da educação e do ensino no país, bem como para a análise da compatibilidade das propinas actualmente cobradas no ensino privado com os custos reais, no sentido da tomada das medidas pertinentes para o reajustamento das mesmas em caso de necessidade.

Os membros da comissão, ressalta ainda a nota, consideraram que o cálculo das propinas a serem pagas, no quadro do ensino em Angola, deve basear-se num estudo específico, que possa ter em conta a dimensão social do ensino, o rendimento das famílias e os valores praticados em países com níveis de desenvolvimento similares ao que o país regista.

No capítulo da saúde, a comissão apreciou, dentre outras matérias, a situação deste sector no quadro materno infantil no país, com base em dois memorandos apresentados pelos departamentos ministeriais da Saúde e da Família e Promoção da Mulher.

Neste âmbito, a comissão constatou que os investimentos feitos pelo Executivo nesta área (saúde) causaram um impacto positivo ao conseguir-se reduzir a mortalidade materna em cada 100.000 nados vivos, de 1400 em 1990 para 460 em 2013.

Finalmente, a comissão constatou que, apesar destes progressos, há ainda uma insuficiência de serviços obstétricos e neonatais de urgência básicos e de recursos humanos qualificados na prestação de cuidados integrados de saúde materno infantil, em todo o sistema nacional de saúde.

Esse quadro está a ser alterado com a implementação de programas de formação de médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde no país e no estrangeiro, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Quadros e a melhoria da cobertura de atendimento no quadro dos serviços municipais integrado de saúde. (portalangop.co.ao)

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