BE pergunta ao primeiro-ministro o que fez em relação à garantia soberana de Angola

Lisboa (Foto: D.R.)
Lisboa
(Foto: D.R.)

Passos Coelho actuou quando se suspeitou de fugas de informação sobre a resolução do BES? Fez diligências sobre a garantia angolana? São duas questões que a deputada Mariana Mortágua quer ver esclarecidas pelo primeiro-ministro.

O que é que o primeiro-ministro de Portugal fez em relação ao BES Angola, onde o BES tinha 55,7% do capital, nomeadamente no que diz respeito à garantia do Estado angolano que protegia 5,7 mil milhões de dólares dos seus créditos? “Que diligências realizou junto das autoridades angolanas relativamente à intervenção no BESA e anulamento da garantia soberana?”. Esta é uma das perguntas que a deputada bloquista Mariana Mortágua faz ao primeiro-ministro no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BES e ao GES.

Em Outubro, o BESA foi alvo de uma reestruturação que reduziu o peso do Novo Banco que, com a resolução de Agosto, passou a ser o accionista herdeiro da participação do BES. Além disso, a garantia soberana ao BESA foi anulada – daí que dois terços da injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco sejam justificadas pela linha de financiamento de 3,3 mil milhões que o antigo BES tinha para o antigo BESA. É sobre o que fez Passos Coelho em relação a esta temática que o Bloco questiona.

Além disso, Mariana Mortágua pergunta se alguma vez houve discussões do primeiro-ministro “com responsáveis do banco, com organismos de supervisão ou com a troika, a possibilidade de capitalização do banco com fundos públicos”, tal como ocorreu nos restantes bancos que, em 2012, foram alvos de injecção de capital estatal.

Numa das outras perguntas, a única deputada do Bloco de Esquerda na comissão de inquérito pergunta que medidas foram tomadas quanto às “eventuais fugas de informação ao nível do conselho de ministros que possam ter permitido o anúncio da medida de resolução nos media na véspera da comunicação pelo Governador do Banco de Portugal?”. Isto porque, a 2 de Agosto, o comentador Marques Mendes falou na intervenção do banco mas só a 3 ela foi anunciada publicamente. Além disso, também a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspeita de irregularidades na negociação de acções do BES nos últimos dias antes da resolução, nomeadamente tentando saber se alguém teve acesso a informação privilegiada.

“Qual o conhecimento e envolvimento do primeiro-ministro no conflito entre Ricardo Salgado e Pedro Queiroz Pereira?”, também consta do leque de questões enviadas pelo Bloco.

Todos os partidos fizeram questões a Passos Coelho, já que o primeiro-ministro foi convocado a prestar declarações por escrito. Vítor Gaspar, Vítor Constâncio e Carlos Moedas são nomes de portugueses que se recusaram a estar perante os deputados do inquérito parlamentar, optando igualmente por um depoimento escrito em resposta a perguntas dos grupos parlamentares. (jornaldenegocios.pt)

 

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