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AN realiza dia 26 quinta plenária da III legislatura

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Vista parcial do interior da Assembleia Nacional (Arquivo) (Foto: Clemente Santos)
Vista parcial do interior da Assembleia Nacional (Arquivo) (Foto: Clemente Santos)

A votação final e global da Lei da Simplificação do Registo de Nascimento e da Lei da alteração da divisão político-administrativa da província da Lunda Norte constam das discussões da V reunião plenária ordinária da III Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional (AN), a 26 de Fevereiro.

A decisão resultou da conferência de líderes dos grupos parlamentares, de quarta-feira, orientada pelo Presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

De acordo com o deputado Raúl Lima, segundo secretário da Mesa da Assembleia, vai proceder-se, igualmente à discussão, na generalidade, da proposta de Lei do Turismo constando também dois projectos de resolução que aprova a ratificação de um acordo no domínio da Defesa entre a República de Angola e a de Cabo Verde, e o projecto de resolução que aprova a informação do balanço de execução do OGE referente ao terceiro trimestre de 2014.

O parlamentar deu também a conhecer que está agendado para o dia 27 do corrente mês o debate mensal sob o tema “as demolições e o direito à habitação e a qualidade de vida”, proposto pelo Grupo Parlamentar da Unita. (portalangop.co.ao)

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