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43 cobradores expulsos por suspeitas de desvio de dinheiro de clientes
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43 cobradores expulsos por suspeitas de desvio de dinheiro de clientes

Francisco Duarte foi detido pela PJ no início de Fevereiro (Fotografia © Guilherme Aparício)

Francisco Duarte foi detido pela PJ no início de Fevereiro (Fotografia © Guilherme Aparício)

No total foram 43 os agentes de execução – responsáveis pela cobrança de uma dívida – e solicitadores expulsos da atividade. Grande parte por suspeitas de irregularidades nas contas dos clientes.

Dados relativos a seis anos (de 2008 a 2014) recolhidos pela Câmara dos Solictadores (CS) e pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ). Só no ano passado foram cinco os casos. O DN sabe ainda que entre 2013 e até meados de janeiro deste ano, a CAAJ apresentou às autoridades competentes 29 participações crime. Maioria dos casos por suspeitas de peculato.

“O esquema não é difícil de confirmar e de provar:os arguidos efetuavam transferências de montantes muito elevados das contas cliente do credor para contas em seu nome. Muitas vezes criavam contas fantasma de processos de execução que não existiam sequer. Daí estar também em causa muitas vezes o crime de falsidade informática, já que o faziam no sistema informático próprio”, explicou ao DN um procurador do Ministério Público que já lidou com alguns destes casos. “Mas isto não é nada positivo para o nosso sistema económico, com grande prejuízo dos credores e sério risco para a credibilidade do funcionamento do sistema de execuções”, explica a mesma fonte.

O caso mais recente é o de Francisco Duarte, o agente de execução detido há três semanas pela Polícia Judiciária (PJ), presidente da Associação dos Agentes de Execução e um dos maiores cobradores de dívidas do país. A sociedade que fundou, Francisco Duarte & Associados, representa quase 25 mil processos de execução de dívidas em curso e é uma das maiores do país, com uma equipa de 40 colaboradores e dois escritórios, um em Lisboa e outro em Tondela. A sua detenção baseia-se em suspeitas de peculato, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e também falsidade informática. Atualmente o arguido encontra-se em prisão domiciliária. (dn.pt)

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