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Angola e Moçambique criam mecanismo para dinamizar cooperação

As repúblicas de Angola e de Moçambique anunciaram hoje, quinta-feira, na capital angolana, Luanda, a criação de um mecanismo de acompanhamento dos acordos e entendimentos para dinamizar as relações cooperação entre os dois países, visando elevar o nível do relacionamento económico e institucional ao político e diplomático, considerados excelentes.

Job Graça - Ministro do Planeamento e desenvolvimento territorial (ANGOP)
Job Graça – Ministro do Planeamento e desenvolvimento territorial (ANGOP)

O anúncio foi feito pelos ministros angolano do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, e moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, no final da IX sessão da comissão mista dos dois países, que terminou com a assinatura do “processo verbal”, depois de três dias de trabalho.

O governante angolano afirmou que a instituição de um mecanismo de acompanhamento dos acordos e entendimentos funcionará com reuniões técnicas bilaterais com periodicidade bienal a decorrer entre as sessões das comissões bilaterais de cooperação, devendo a primeira se realizar no primeiro semestre de 2015.

Referiu-se aos entendimentos sobre a divida pública de Moçambique com Angola e sobre a facilitação de vistos em passaportes ordinários para determinada categoria de cidadãos de Angola e Moçambique, tendo em conta os interesses de ambos os países.

Job Graça informou que brevemente poderá ser rubricado um protocolo entre os dois países no domínio da saúde e que o fórum económico e empresarial será regular para permitir a homens de negócios dos dois países o diálogo entre si, o aproveitamento de oportunidades de investimento, que são imprescindíveis a elevação do nível das relações económicas e empresariais.

O ministro moçambicano considera a criação de mecanismo de seguimento como pedra angular para o incremento das relações de cooperação entre os dois países e dá garantias que com o acompanhamento periódico que os resultados serão melhores.

Salienta que depois de quatro anos de inactividade da comissão mista muita coisa ficou por fazer. Foi necessário reavaliar a cooperação nos domínios existentes.

Oldemiro Baloi disse que o processo de facilitação de vistos será faseado, enquanto se trabalha para um projecto “mais amplo” de supressão de vistos de entrada.

Apesar da regularidade bienal das reuniões da comissão mista, foram estabelecidos mecanismos de funcionamento regular, de modo a corrigir os incumprimentos ou deficiência logo no início.

Quanto a divida de Moçambique à Angola, disse existir um acordo entre as partes que estabelece que uma parte seja perdoada e outra se reverta em investimentos de Angola naquele país do Índico, faltando definir o sectores beneficiários.

Oldemiro Baloi escusou-se mencionar o valor devido. (portalangop.co.ao)

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