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Homossexualidade em Angola: Um tema cuja abordagem permanece difícil

Activistas quenianos protestando recentemente contra cresente discriminação dos homossexuais em África (AP)
Activistas quenianos protestando recentemente contra cresente discriminação dos homossexuais em África (AP)

O estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade através da Constituição da República e de outras leis.

A questão da homossexualidade continua a ser tema de debate em vários fóruns da sociedade angolana.

O assunto não só preocupa a sociedade civil, como também os políticos.

Para os partidários do MPLA, FNLA e UNITA, entrevistados pela Voz da América em Luanda, a homossexualidade em Angola ainda não constitui problema que mereça discussão a nível do parlamento. Mas o PRS tem uma visão contrária.

O político Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do MPLA, defende o respeito pela liberdade sexual das pessoas, mas salienta que é necessário banir a promoção destas práticas que podem influenciar “quem não tenham propensão para a homossexualidade”.

“Nós temos que respeitar os homossexuais”. “A liberdade sexual das pessoas é um direito que lhes assiste”, frisou.

O estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade, por meio da Constituição da República e de outras leis.

A televisão estatal angolana é acusada de ser o principal veiculo de promoção dos homossexuais.

Para Adalberto da Costa Júnior, deputado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA, os modernismos incentivados pela televisão angolana atropelam os valores da cultura do país.

O parlamentar defendeu a necessidade de se preservar os valores que reflectem a tradição e a realidade específica dos angolanos.

“Eu vejo com maus olhos estes modernismos que são incentivados hoje em muitos programas das nossas televisões”.

Fazem-se muitas novelas em que se vende a homossexualidade como se fosse algo de uma cultura africana normal e não é, efectivamente, esclareceu o político.

“Nós devemos preservar e ter cuidado em defender valores que representam as nossas tradições”, concluiu.

O Secretário Nacional para Informação do Partido de Renovação Social Joaquim Nafoya diz que na matriz cultural Bantu o homossexualismo é reprimível. Para ele a Televisão Pública de Angola foi transformada num meio de comunicação que serve para promover o homossexualismo.

Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial do MPLA em Luanda tem uma visão diferente desta situação. O político entende que todos os cidadãos são iguais perante a lei.

Segundo o político, os angolanos têm espaço para agir e actuar de acordo ao seu pensamento.

Para Norberto Garcia “o canal 2 da TPA nunca foi tão aproveitado como está a ser agora, promovendo muitos valores” e cita a propósito como exemplo o estilo de música e dança Kuduro.

Mas, N´donda Zinga, Porta-voz da FNLA, é a favor de uma reestruturação da grelha de programação da Televisão Pública de Angola.

O político julga que o partido político que sustenta o governo do país isto deve ter maior controlo na gestão dos espaços da media publica angolana.

“Está o MPLA a governar e o MPLA é que controla as políticas”. As empresas públicas de comunicação social estão praticamente ou totalmente sob domínio do MPLA e eles é que devem rever isto, salientou.

Manuel Fernandes, Deputado a Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da CASA-CE não é apologista dos desvios sexuais, porém defende a educação da sociedade com objectivo de coarctar as tendências homossexuais.

O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime. A Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º que estabelece que o casamento é celebrado entre pessoas de sexo oposto.

O deputado e Vice-presidente da CASA-CE Manuel Fernandes é contra a estigmatização dos homossexuais, pelo contrário defende o respeito pela diferença.

O parlamentar se mostrou preocupado com as insuficiências da legislação angolana.

O político do MPLA Norberto Garcia que defende o respeito pelo direito à liberdade de escolha, salienta que tudo deve ser feito dentro dos limites. Para ele, do ponto de vista ético-formal existem responsabilidades políticas, sociais e jurídicas que não coadunam com a prática homossexual.

O também Jurista explica que olhar para o problema de ânimo leve pode por em causa a reprodução humana.

A criação de uma lei que penaliza a homossexualidade não seria eficaz em Angola, quem assim defende é o político do MPLA Norberto Garcia.

Para o Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do partido dos camaradas “não se pode permitir é que os homossexuais cuidem de crianças sob pena de se por em causa os interesses dos menores”.

N´donda Zinga da FNLA diz que elaborar uma norma sobre a questão da homossexualidade poderá constituir uma abominação no actual contexto, mas deixa claro que o seu partido não teme perder algum eleitorado com esta orientação sexual.

O PRS defende que os alicerces da cultura angolana não devem ser vulgarizados, por isso é a favor dos interesses e aspirações do povo, pelo que não será por questões eleitorais que vai ceder a este tipo de comportamento.

Joaquim Nafoya deixa claro que o seu partido não precisará, nas próximas eleições, dos votos dos homossexuais, mas do respeito pelos valores da cultura nacional.

Adalberto da Costa Júnior, Deputado da UNITA, chama atenção para que o estado angolano não adopte mecanismos jurídicos que configurem atentado contra as liberdades fundamentais dos cidadãos.

O político do Galo Negro pensa que “para o caso de Angola não é necessário se chegar a este ponto”. (voa.com)

por Agostinho Gayeta

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