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UNAC passa para entidade de gestão colectiva

Logo da UNAC (TPA)
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A assembleia geral da União Nacional do Artistas e Compositores (UNAC) recentemente realizada em Luanda aprovou o plano estratégico para a adequação da instituição como entidade gestora de direitos de autor e conexos, à luz da nova Lei dos Direitos Autorais, segundo o documento a que a Angop teve hoje, terça-feira, acesso, na capital angolana.

A instituição avança que com essa medida, visa, em conformidade com a Constituição de Angola, assegurar aos autores , interpretes, instrumentistas, produtores de fonogramas e de audiovisuais o direito de fiscalização do aproveitamento económico das obras que criem ou de que participem.

“As razões apontadas pela UNAC para a sua adequação à Lei dos Direitos de Autor é o seu passivo histórico, as competências acumulados pela organização, os direitos legais emergidos da Constituição Angolana e as razões de ordem moral que se historicamente vêm asssumindo no âmbito da defesa dos mais lídimos interesses dos seus membros”, lê-se no documento.

De acordo ainda com referido plano, os principais objectivos da UNAC, serão, entre outros, a cobrança em território nacional e em todo mundo, em nome dos seus representados, todas as remunerações derivadas de utilizações autorizadas ou não, das prestações artísticas sobre as quais eles sejam titulares de direitos. “Estas remunerações resultarão de acordos individuais ou colectivos, Leis, Convenções nacionais, ou internacionais em vigor em que Angola seja parte consignatária”, reforça.

A UNAC avança ainda a celebração de contratos de representação e reciprocidade com entidades estrangeiras, congéneres, que tenham por objecto a gestão de direitos de autor e conexos, mandatando estas entidades, para a gestão e cobrança no estrangeiro, dos direitos dos seus representados; o estabelecimento de relações com organismos internacionais ligadas a gestão dos direitos autorais e encontrar formas de colaboração e finaciamentos para aquisição de equipamento para o desenvolvimento da sua actividade.

Para maior credibilidade , confiança e sustentabilidade, a UNAC adianta que adequará os seus estatutos e criará uma estrutura profissionalizada , dotada de tecnologia e conhecimentos necessários aos funcionamento eficaz e eficiente entidade de gestão colectiva.

A União Nacional dos Artistas e Compositores é uma associação sócio-cultural e profissional, proclamada há 29 anos, com o objectivo de congregar autores, compositores, músicos, artistas de dança, teatro, circo e agentes de outras formas de expressão artística.

A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, entre outras, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

Como reconhecimento da sua importância social, o Estado angolano atribuiu-lhe a qualidade de Instituição de Utilidade Pública através da resolução nº5/04 de 8 de Abril, publicado no Diário da República I Série nº 29.

A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

A UNAC controla mais de seis mil membros e tem representações nas províncias de Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Kuanza Sul, Benguela, Huambo, Huila e Cunene. (portalangop.co.ao)

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