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PSD volta atrás. Lei das barrigas de aluguer só depois das férias do parlamento

(Foto: Lusa)
(Foto: Lusa)

Texto devia ser votado antes das férias. PS acusa Ribeiro e Castro de usar “argumentos mentirosos”

O texto sobre maternidade de substituição está pronto e a expectativa era que até à próxima semana fosse levado a votação final no plenário da Assembleia da República. Mas o PSD roeu a corda, pediu mais tempo para discutir a matéria internamente, e agora só depois das férias do parlamento, a partir de Setembro, é que voltará a ser discutida na especialidade.

“Estou desolada”, disse ao i Maria Antónia Almeida Santos, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. Ontem, quando a deputada do PS preparava a ordem de trabalhos para a reunião da comissão da próxima quarta-feira, o PSD fez saber que não estava disponível para votar o texto na especialidade. “Não percebo. Houve um esforço enorme e muitas cedências para que o texto fosse consensual – ficou muito aquém do que eu desejaria – e agora isto. É muito frustrante e sinto-me impotente, porque este era um primeiro passo para resolver questões que causam grande sofrimento.”

O texto final – a que o i teve acesso e que altera a Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) – prevê a possibilidade de um casal heterossexual recorrer à gestação de substituição apenas nos casos em que a mulher não tenha útero ou tenha uma lesão ou doença que impeça de forma absoluta a gravidez. E proíbe qualquer tipo de pagamento ou doação à gestante de substituição.

E para quando a votação? “Não posso dizer, mas agora só depois de Setembro. Não vamos desistir e temos poder de iniciativa para levar a matéria à Assembleia”, garante a socialista, que diz esperar que as declarações de ontem de Ribeiro e Castro, em entrevista à Rádio Renascença, não tenham originado o volte-face no PSD.

José Ribeiro e Castro, deputado do CDS e ex-líder do partido, acusou o grupo de trabalho da PMA de “manipulação legislativa”, defendendo que “este processo legislativo já caducou”.

“Estes argumentos são mentirosos”, diz Maria Antónia Almeida Santos. “Este processo não caducou, isto acontece imensas vezes e há um artigo do regimento que permite que assim seja.” Para a socialista, a única vantagem deste novo atraso – o processo já sofreu 10 prorrogações e está a ser discutido há dois anos – “é que como não vai ser votado, não vai ser chumbado e como tal não caduca”.

“No meio disto tudo só espero que o PSD não tenha ido atrás da entrevista de Ribeiro e Castro, mas infelizmente são estes argumentos mentirosos que acabam por vingar. São as manobras do costume do CDS”, lamenta a deputada. Para os parlamentares do PSD fica um recado: “Aproveitem o atraso para fazer o trabalho de casa, estudem e discutam o tema, como eu já fiz. Isto é muito frustrante para quem anda no grupo de trabalho há tanto tempo.”

João Semedo, do Bloco de Esquerda, e vice-presidente da comissão, estava igualmente perplexo com o passo atrás do PSD. Tal como a socialista, acredita que as declarações de Ribeiro e Castro originaram a mudança de rumo. “Não faz sentido, porque o texto era consensual e foi com surpresa que soube que não íamos votá-lo na próxima reunião. Mas depois das declarações de Ribeiro e Castro, o PSD virou o bico ao prego e cedeu às opiniões dos sectores mais reaccionários.” (ionline.ptt)

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