- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mais Entrevista Marcelo Rebelo de Sousa: “A austeridade não é uma meta inevitável de...

Marcelo Rebelo de Sousa: “A austeridade não é uma meta inevitável de felicidade nacional”

(OJE)
(OJE)

Ninguém acredita verdadeiramente que se possa, de modo indefinido, prolongar a austeridade, afirma Marcelo Rebelo de Sousa, professor e analista político. Sempre contundente, afirma, sobre a “guerrilha” interna do PS, que “um líder a prazo, entalado por um candidato forte, não tem espaço para negociar à direita”. Sobre a Europa, diz que esta está numa “encruzilhada”: ou avança ou baqueia.

O Presidente da República (PR) tem vindo a apelar a consensos entre os partidos do arco da governação. Fala em riscos. Por que é que o PS de António José Seguro não aceita? O problema está no próprio, no seu aparelho? Está nos seus adversários internos ou no PM?

(O problema está) no passado próximo, porque achava – erradamente – poder ganhar mais com a dureza pré-eleitoral. Agora, porque o PS é um partido sem líder definido até 28 de setembro.

Do lado do Governo fala-se sempre em disponibilidade para consensos e a conclusão natural é que das duas uma: ou falam mentira e não querem consensos, ou falam para uma “parede”. Qual a conclusão mais plausível?

Ao Governo, só não deu jeito o consenso no verão de 2013. Aí equivalia a passar a gestão corrente, com a forte perspetiva de ser substituído agora. Antes disso e depois disso, foi sempre mais conveniente do que indesejável.

O PR está a fazer o trabalho esperado na conjuntura atual? As condições de saúde permitem que conclua o mandato?

Não penso que a saúde seja problema algum. O peso político diminuiu com a recusa da proposta de consenso de há um ano. Mas o Presidente continua – e bem – a apelar a compromissos duradouros, essenciais para os anos que aí vêm.

O que poderá acontecer em caso de eleições antecipadas para a Presidência da República?

Não vai haver eleições presidenciais antecipadas.

No momento atual, quem são os candidatos à esquerda e quem se espera que apareça à direita?

À esquerda, o mais forte é António Guterres. À direita, embora dizendo que não querem ou guardando silêncio, José Manuel Durão Barroso, Rui Rio e Pedro Santana Lopes são os mais falados e quem melhor se enquadra na moção estratégica de Pedro Passos Coelho.

A sua pessoa mantém-se como proto candidato?

A citada moção veio riscar da lista sempre especulada de candidatos a candidatos o meu nome.

O embate entre Seguro e Costa para a liderança do PS era esperado?

Desde que António José Seguro foi eleito. E sê-lo-ia sempre, a menos que ele tivesse obtido vitória esmagadora nas Europeias.

A justificação para Costa avançar foi a “vitória de Pirro” de Seguro nas Europeias ou simplesmente por ser aquele o momento?

Sem o resultado das Europeias, poderia haver vontade, mas não havia razão de ser. O resultado juntou, para Costa, o útil ao agradável.

O embate pode levar à emergência de uma outra liderança: a de José Sócrates?

Não parece nada provável. Neste filme, ele não tem papel a desempenhar.

A “guerrilha” interna do PS condiciona António José Seguro nos acordos com o Governo?

Claro! Um líder a prazo, entalado por um candidato forte, não tem espaço para negociar à direita.

O interesse nacional foi tido ou achado neste disputa para a liderança do PS?

Nas lutas partidárias, todos invocam a sua visão do interesse nacional. Só no fim de tudo se verá se o país ganhou ou perdeu. Mas que consensos ou compromissos – chame-se o que se quiser – são inevitáveis, isso parece-me evidente.

Sem consensos a três, a coligação está condenada a prazo?

A coligação não perde ou não ganha eleições por haver ou não haver consenso, mas sim por haver viragem económica, por saber gerir bem a sua política, por não ter pela frente um adversário credível e por resistir ao cansaço dos portugueses. Ou não.

Os aparelhos do PSD e do CDS estão disponíveis para mais sacrifícios eleitorais?

Nenhum partido quer perder legislativas. Pode ter de aceitar perder locais ou Europeias. Não concorre nunca para perder legislativas.

A deliberação do Tribunal Constitucional (TC) sobre três dos quatro artigos do Orçamento de Estado (OE) vai levar à utilização da “almofada” orçamental da ordem dos 600 milhões de euros. Isto significa que o Governo perdeu elasticidade para os floreados que pretendia fazer em 2015, ano eleitoral?

Em parte sim. Mas depende de leis ainda por apreciar no TC e das soluções alternativas encontradas pelo Governo. E, sobretudo, do crescimento que houver na UE e em Portugal entre 2014 e 2015.

O Governo está entalado pela deliberação do TC e há sérios riscos negativos para a coligação em 2015?

Digamos que a deliberação dificultou, objetiva e obviamente, a tarefa nacional do Governo. E, a par, dificultou a sua estratégia eleitoral.

O que revelam as críticas do PM aos juízes do TC? Há desespero? Não esperavam? Será que acreditavam que os juízes tivessem em consideração argumentos como a emergência nacional?

Houve manifesto caos na resposta do Governo. Oscilou entre críticas sensatas e fundadas e ataques infelizes e impensados. Tinha, e tem, razão quanto à imprevisibilidade da rota do TC. Mas perde-a sempre que exagera e ataca juízes, trocando razões de fundo por considerações conjunturais e aparentemente pessoais, mesmo que o não sejam, em particular, esquecendo pecados da maioria na insuficiência das audições parlamentares prévias aos juízes.

Que tipo de OE é esperado para 2015, menos expansionista, ou menos contracionista?

Depende das leis pendentes de aprovação e ou apreciação pelo TC. A ideia inicial – penso – seria a de um OE menos contracionista. Agora, teremos de esperar para ver o que fará o TC.

Que tipo de ruturas é que Portugal pode assumir com o passado, como defende Silva Peneda a 10 de junho?

Não sei o que José Silva Peneda queria com a referência, nem com a alusão ao passado. O deste século? O dos 40 anos de democracia? O do autoritarismo? Admito que pensasse em aposta maior na língua, na educação, na lusofonia, nas comunidades emigrantes, na reforma do sistema político – tão premente -, nas reformas sociais adiadas ou apenas encetadas, na reforma da Administração Pública ou da Justiça – parcialmente desencadeadas -, na reforma das mentalidades, da cultura cívica. Mas não tenho a certeza de que fosse tudo isto o que povoava o discurso ou o pensamento – sempre criativo – de Silva Peneda.

A evolução da economia europeia irá condicionar as opções do Governo português?

Parece óbvio. O que ninguém sabe é se o arranque europeu vai ocorrer já ou demorar um pouco mais. O segundo trimestre de 2014 pode vir a dar um sinal, quando daqui a dois meses, se conhecerem dados. Mas as medidas do BCE vão valer sobretudo para o terceiro trimestre e seguintes.

Perante um cenário de reduzido crescimento europeu, o que é expectável para a política portuguesa em 2015?

Um reduzido crescimento.

Nas condições macroeconómicas atuais, como será possível aliviar o sacrifício dos portugueses?

Esperamos todos que 2014 e 2015 ofereçam melhores condições macroeconómicas. E, paralelamente, que a baixa dos juros permita juros dos empréstimos da Troika mais baixos e que o investimento externo, tal como o interno, beneficiem da subida clara da confiança e dos fundos de Bruxelas.

O regresso aos mercados e as baixas taxas de juro resultam de um trabalho interno ou são maioritariamente resultado de uma conjuntura europeia?

São efeito das duas. E ainda da conjuntura externa não europeia.

A economia portuguesa está a crescer menos do que o esperado, de acordo com o Banco de Portugal? Que impacto é que esse facto terá na sociedade portuguesa? Os sacrifícios vão aumentar?

Vamos esperar para ver os trimestres seguintes. O primeiro trimestre tem sido pouco promissor nos últimos anos.

O BdP fala em mais 7 mil milhões de austeridade até 2019. Onde é que será possível aplicar essa austeridade? Ao nível da despesa? Onde? Mais impostos? Quais?

Em rigor, o que diz é que a austeridade futura soma esse valor até 2019. Isto é, por mais cinco anos. Mas é cedo para antecipar dados essenciais como a evolução mundial e europeia e a recuperação nacional.

A austeridade continua a ser a única solução ou a solução nuclear?

A resposta depende do futuro próximo. Mas ninguém, verdadeiramente, acredita que se possa prolongar austeridade de modo indefinido ou fazer dela uma meta inevitável de felicidade nacional.

A governação portuguesa tem gerado suficiente credibilidade? O que esperam os parceiros europeus?

Tem. Por mérito próprio. E porque mais vale cair em graça do que ser engraçado.

Quando é que se poderá falar de renegociação dos termos da consolidação das contas públicas?

Para mim, o primeiro e essencial (passo) é repensar taxas de juro.

A Europa está suficientemente consistente para sofrer embates, caso da eventual saída do Reino Unido?

A Europa está numa encruzilhada. Ou avança, depois de anos de adiamento, hesitações e fraqueza nas lideranças, ou baqueia. A solução nunca é ir de cedência em cedência nos princípios, na convicção de que assim conseguirá vencer. A União Europeia precisa de liderança, de projeto, de capacidade de antecipação, de correção mais evidente da imperfeição na conceção da UEM, de maior atenção ao crescimento e ao emprego, de menor confidencialismo nas relações com os europeus, de maior peso no contexto geopolítico mundial. Já não falo em maior pedagogia, para que os egoísmos nacionais – dos líderes e dos povos – não matem o caráter solidário da construção europeia.

A impossibilidade de mutualização da dívida e as advertências que foram lançadas quando Portugal não sabia que tipo de saída faria é um claro sinal de que a Europa está longe do federalismo?

É sinal de que a UE viveu uma crise para que não estava psicológica e institucionalmente preparada e de que se apercebeu tarde demais. Obrigando-a a soluções de recurso, várias delas cruciais – como a do alargamento de facto dos poderes do BCE -, mas que exigem, agora, passos estruturais mais pensados com mais tempo e mais sólidos.

Esta Europa tende a desagregar-se com as dificuldades crescentes sentidas pela França e por Itália? O que é expetável num futuro próximo para a Europa?

Depende dela própria e dos seus dirigentes. Com a crise económica e, sobretudo, de sistema político vivida por exemplo, em França, em Itália – disfarçada pelos talento e sucesso conjunturais de Renzi -, na Grécia, a somar à estratégia perigosíssima de Cameron – que é a de tentar travar o euroceticismo cavalgando todas as ondas eurocéticas que considere razoáveis -, para já não referir outros problemas complementares. Ou a UE cria um novo élan, político e económico, nos dois a três anos imediatos, ou teremos perdido uma derradeira oportunidade para estarmos à altura do projeto de há 60 anos. O que seria imperdoável! (oje.pt)

por Vítor Norinha e Carlos Caldeira/OJE

- Publicidade -
- Publicidade -

País em fase de mudanças na Justiça – PGR

A Procuradora-Geral-Adjunta da República, Margarida Gonçalves, destacou, nesta segunda-feira, em Luanda, que o país está numa fase de grandes mudanças a nível da Justiça. A...
- Publicidade -

Bispo e pastores da IURD condenados com pena suspensa

O Tribunal Municipal do Talatona condenou, nesta segunda-feira, um bispo e dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a 45 dias...

Activos recuperados são “tóxicos” para os cofres públicos

Parte significativa dos activos constituídos com fundos públicos que estão a ser recuperados pelo Executivo são considerados tóxicos, segundo especialistas ouvidos pelo Expansão, já...

Melania levará 50 milhões pelo divórcio

Com Donald Trump fora da Casa Branca, a mulher do Presidente está a contar os minutos para acabar com o casamento, que há muito...

Notícias relacionadas

País em fase de mudanças na Justiça – PGR

A Procuradora-Geral-Adjunta da República, Margarida Gonçalves, destacou, nesta segunda-feira, em Luanda, que o país está numa fase de grandes mudanças a nível da Justiça. A...

Bispo e pastores da IURD condenados com pena suspensa

O Tribunal Municipal do Talatona condenou, nesta segunda-feira, um bispo e dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a 45 dias...

Activos recuperados são “tóxicos” para os cofres públicos

Parte significativa dos activos constituídos com fundos públicos que estão a ser recuperados pelo Executivo são considerados tóxicos, segundo especialistas ouvidos pelo Expansão, já...

Melania levará 50 milhões pelo divórcio

Com Donald Trump fora da Casa Branca, a mulher do Presidente está a contar os minutos para acabar com o casamento, que há muito...

Afreximbank em alta, depois da crise

Sob a liderança de Benedict Oramah, reeleito como seu presidente em Junho, o banco pan-africano conseguiu desenvolver novos instrumentos para se adaptar à nova...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.