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Responsável recomenda oficiais do Minint a dar orientações claras e transparentes

A inspectora-geral do Ministério do Interior, Margarida Jordão, recomendou hoje, quinta-feira, em Luanda, aos oficiais superiores a estabelecerem as necessárias orientações aos seus subordinados de forma clara e transparente.

Margarida Jordão - Inspectora Geral do minint (Foto: Pedro Parente)
Margarida Jordão – Inspectora Geral do minint (Foto: Pedro Parente)

A inspectora fez este pronunciamento quando intervinha na cerimónia de abertura da 1ª reunião metodológica dos órgãos de inspecção do Ministério do Interior que decorre  sob o lema” Por uma inspecção preventiva” , enfatizando que “orientações dúbias conduzem a resultados também dúbios”.

A definição da estratégia a adoptar deve contar com a colaboração de todos os participantes, começando pelos responsáveis máximos, até chegar a base.

Dai que princípios como os de legalidade, da justiça e da imparcialidade, igualdade, integridade e proporcionalidade  devem ser  determinantes para as boas práticas recomendáveis.

Diferentes estudos internacionais sobre matérias castrenses demonstram que estas têm vindo nos últimos anos a incorporar novas práticas com vista a dar uma resposta eficaz ao crime e à insegurança.

Neste contexto, a inspectora-geral pediu aos participantes a evitarem que a má conduta transmita aos restantes uma ideia de normalidade que não é compatível com as normas e que pode provocar cumplicidade muitas vezes compulsiva que pode abalar a confiança do cidadão e a instituição.

As boas práticas policiais não se cingem apenas ao conjunto de medidas cujo  fim é assegurarem o respeito pelo direitos individuais consagrados nos textos jurídicos nacionais e internacionais, mas também que tem a ver com a segurança dos cidadãos.

A inspectora-geral do Minint, Margarida Jordão, salientou que este encontro realiza-se num  momento importante pois  se celebra mais um aniversário  da  instituição com jubilo e reafirmação do propósito de continuar a melhorar e servir a nação angolana.

Segundo o programa, durante o encontro os participantes irão abordar temas como ” Actividade de inspecção, auditoria, fiscalização dos órgãos e serviços da administração  directa e indirecta do estado”, “Princípios deontológicos que norteiam a acção inspectiva na relação serviço inspectivo e serviço inspeccionado”, entre outros.

Estiveram presentes na cerimónia de abertura o Secretário de Estado do Interior para o  Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Eugénio Laborinho, o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Ambrósio de Lemos, membros do Conselho Consultivo da Inspecção Geral, Chefes de Inspecção dos Órgãos Executivos Centrais, Directores de Inspecção dos Comandos Provinciais da Polícia Nacional, entre outros funcionários ligados à actividade de Inspecção (portalangop.co.ao)

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