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Presidente está de regresso

(ANGOP)
(ANGOP)

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, regressou ontem ao país após visitas oficiais ao Brasil e Cuba. O Chefe de Estado está de volta e hoje de manhã dirige a 11ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, no Palácio da Cidade Alta.

Face aos acordos assinados quer em Brasília quer em Havana, além dos que estão em fase de negociação e tiveram por essa altura um desenvolvimento significativo, as visitas do Chefe de Estado resultaram em benefícios substanciais para o país. No Brasil, além de assistir à cerimónia de abertura oficial da maior festa do futebol do planeta, o Mundial Fifa 2014, o Chefe de Estado manteve encontro com a sua homóloga brasileira, Dilma Rousseff, e com diplomatas africanos acreditados em Brasília.

Os dois líderes fizeram um balanço positivo das negociações entre as delegações dos dois governos, que resultaram na assinatura de um acordo de foro consular. O documento assinado pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo e Georges Chikoti, visa a facilitação de vistos em passaportes ordinários. Agora é possível requerer vistos de negócios com duração até 24 meses.

Dilma Rousseff e José Eduardo dos Santos saudaram o facto por considerarem que o nível das relações e da cooperação entre o Brasil e Angola, além dos laços históricos que unem os dois povos, justifica uma maior e mais intensa mobilidade de angolanos e brasileiros, nos dois sentidos, especialmente dos homens de negócios, gestores e técnicos.

Irmandade com Cuba

O Presidente da República reuniu-se em Havana com o seu homólogo Raul Castro Ruz, no Palácio da Revolução. Ao encontro, privado, seguiu-se a assinatura de um memorando de entendimento nas áreas de construção civil e obras públicas no período de 2013-2017. O acordo foi assinado pelo vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, e o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

Por força desse memorando, Angola vai poder contar com a competência técnica cubana nos projectos de construção civil e obras públicas a cargo de empresas cubanas, além de formar quadros em áreas identificadas como valências em falta no mercado interno.

O ministro da Construção, Waldemar Pires, sublinhou que o memorando serve como ‘balão de oxigénio’ para um outro acordo mais abrangente, assinado em 2008. À luz desse acordo, convencionado como “Cooperação Cubana\”, empresas cubanas com comprovada competência técnica estão engajadas em diversos programas de recuperação de infra-estruturas sob responsabilidade do Ministério da Construção, especialmente na construção de pontes e de estradas.

Tributo a José Marti

Antes de ir ao encontro do Presidente Raul Castro Ruz, o Chefe de Estado rendeu homenagem a José Marti, ícone da independência de Cuba. José Eduardo dos Santos depositou uma coroa de flores no monumento erguido na Praça da Revolução, em memória do escritor e poeta, autor de versos transformados em palavras de ordem, como “uma escola é um forno de espíritos\” e “os homens vão em dois bandos. Os que amam e edificam e os que odeiam e destroem\”.

Outro dos momentos de destaque da visita a Cuba foi a deslocação à Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel, um mega empreendimento situado a oeste de Havana, numa área de 540 quilómetros quadrados, que resulta de uma parceria com o Brasil. A obra tem um custo global de cerca de mil milhões de dólares.

O Jornal de Angola ouviu na ocasião o presidente da Odebrecht em Cuba, entidade encarregada de desenvolver o projecto. Mauro Hueb disse que a ZEDM resulta do interesse do Governo cubano em promover o desenvolvimento económico e social do país.

“Foi criado um grande porto, o Porto de Mariel, que é o coração do projecto, e ao seu redor uma área industrial, a Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel, com o objectivo de atrair investidores estrangeiros. Um decreto especial foi criado que lhe serve de suporte legal, disse Hueb, que adiantou ainda que está a ser feita uma campanha internacional com vista a captação de investidores estrangeiros atraídos pelo enorme potencial do negócio e pelas condições tributárias especiais proporcionadas pelo Governo cubano.

Potencial enorme

O presidente da Odebrecht em Cuba disse que a Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel tem enorme potencial de gerar riqueza, resultante da capacidade instalada, da excelência das operações, das irrecusáveis facilidades tributárias e, também,  da posição geográfica do Porto de Mariel e do país em geral.

A Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel tem o porto, que é o coração do projecto, apoiado por uma auto-estrada que faz a conexão com toda a malha rodoviária do país e uma rede ferroviária que vai conectar o porto com toda a rede ferroviária cubana. Brasil e Cuba têm uma relação diplomática importante, segundo Hueb. A primeira fase do Porto de Mariel foi executada com um crédito concedido pelo Brasil no valor de 802 milhões de dólares.

Com mais a contraparte cubana, o investimento chega a quase mil milhões de dólares. O presidente da Odebrecht em Cuba disse que o Brasil tem apoiado o desenvolvimento de infra-estruturas no porto de Mariel e no país de uma forma geral.

Laços de irmandade

As relações diplomáticas entre Angola e Cuba foram estabelecidas a 15 de Novembro de 1975. Actualmente trabalham em Angola 4.196 cubanos, 1.842 na Saúde, 1.588 na Educação e os demais na Construção, Energia, Águas e outros sectores de uma cooperação diversificada.

Com o Brasil, há décadas que existe uma relação de parceria bastante estreita e cooperativa, o que se tem reflectido numa intensa agenda de consultas ao mais alto nível e nos inúmeros acordos que fazem da cooperação entre ambos cada vez mais dinâmicas e diversificadas.

Em Junho de 2010, aquando da visita oficial do Chefe de Estado angolano ao Brasil, os dois países assinaram um acordo de parceria estratégica, com base no qual os dois países decidiram estimular a “concertação nos assuntos bilaterais e internacionais, a diversificação das áreas e dos meios de cooperação, o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental, a troca de conhecimentos científicos e tecnológicos\”.

Com base no mesmo acordo, os dois países criaram uma comissão bilateral de alto nível para coordenar, acompanhar, avaliar, orientar e assegurar a aplicação da parceria estratégica, devendo a comissão reunir pelo menos uma vez por ano em ambos os países, alternadamente. A última sessão da Comissão Bilateral decorreu em Brasília, em Novembro de 2012, tendo sido assinado na ocasião o ajuste complementar ao acordo de parceria estratégica entre Angola e Brasil. (jornaldeangola.ao)

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