- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Moçambique Parlamento moçambicano volta a analisar polémica lei sobre regalias dos políticos

Parlamento moçambicano volta a analisar polémica lei sobre regalias dos políticos

Edifício da Presidência de Moçambique (VOA)
Edifício da Presidência de Moçambique (VOA)

O parlamento moçambicano iniciou hoje uma sessão em que vai voltar a debater as polémicas leis sobre as regalias do Presidente da República e deputados.

O Centro de Integridade Publica(CIP) diz, no entanto, que a expectativa dos cidadãos era que as mesmas fossem pura e simplesmente vetadas porque ferem a dignidade humana.

O Presidente moçambicano Armando Guebuza devolveu à Assembleia da República, para reanálise, as leis do Estatuto de Segurança e Previdência Social do Deputado e das Regalias dos Chefes de Estado em exercício e cessante, respondendo às inquietações da sociedade civil relativamente às referidas leis.

O coordenador do pilar das Receitas e Despesas Públicas do CIP Stélio Bila diz que “aquilo que nos alegra, de alguma forma, é que houve um pouco de bom senso por parte do Presidente da República em ter atendido às inquietações da sociedade civil em relação a estas leis”.

Contudo, o professor catedrático moçambicano Giles Cistac diz não concordar com as razões evocadas pelo Presidente da República para a devolução das leis ao parlamento.

“Eu tenho muitas dúvidas que o Presidente da República não sabia do debate na Assembleia da Republica; temos o Ministro na Presidência que é o responsável pelo debate parlamentar. O Presidente sabia muito bem do conteúdo das leis que foram aprovadas. Depois de uma pressão popular, de uma certa forma, e dos partidos políticos, o Presidente recuou e devolveu as leis para uma segunda discussão; é claro que ele tem todo o poder para fazer isso, mas não foi por iniciativa própria, foi por pressão da opinião pública”, disse aquele professor.

Entretanto, o CIP diz não acreditar que, mesmo tendo em conta que em breve Moçambique  vai ter uma nova Assembleia da República, os deputados  voltem a aprovar estas leis, “porque a sociedade civil está muito atenta em relação a isso”. As leis tinham sido aprovadas pelos deputados das três bancadas parlamentares: Frelimo, Renamo e MDM.

A sessão parlamentar começou sem a presença dos deputados da Renamo que nos últimos dias participaram numa reunião do Conselho Nacional do Partido, na cidade da Beira, em Sofala. (voa.com)

por Miguel Ramos

- Publicidade -
- Publicidade -

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...
- Publicidade -

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

LIMA tem nova líder no Bengo

A nova presidente provincial do Bengo da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Ana Paula Afonso, foi investida, ontem, em Caxito, substituindo Ana José Chumbo. A...

Inocêncio de Matos, morto na manifestação do dia 11 de Novembro, vai hoje a enterrar

Passados 18 dias após a morte de Inocêncio Matos, finalmente será realizado o enterro. A família diz estar ultrapassado o diferendo que os opunha...

Notícias relacionadas

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

LIMA tem nova líder no Bengo

A nova presidente provincial do Bengo da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Ana Paula Afonso, foi investida, ontem, em Caxito, substituindo Ana José Chumbo. A...

Inocêncio de Matos, morto na manifestação do dia 11 de Novembro, vai hoje a enterrar

Passados 18 dias após a morte de Inocêncio Matos, finalmente será realizado o enterro. A família diz estar ultrapassado o diferendo que os opunha...

Rafael Marques defende informação transparente sobre capitais recuperados

O jornalista Rafael Marques, que durante os últimos anos denunciou actos de corrupção e desvios de fundos públicos, defendeu, ontem, na cidade do Lubango,...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.