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Cristina de Borbón. Irmã do rei pode ir parar à prisão

(Paul Hanna- Reuters)
(Paul Hanna- Reuters)

No pior dos cenários, os delitos imputados à infanta Cristina pelo juiz José Castro podem levá-la a cumprir uma pena de prisão de 16 anos

A infanta Cristina de Borbón, irmã do rei de Espanha, será julgada por delito fiscal e desvio de dinheiro público. Isto se o juiz que há três anos conduz a investigação aos negócios ilegais do seu marido, Iñaki Urdangarin, fizer vingar a sua apreciação dos factos que dizem respeito ao caso Nóos. Segundo avança o diário “El Mundo”, no total e no pior dos cenários, a infanta pode ser sentenciada a 16 anos de prisão pelos crimes de que é acusada.

De acordo com o auto de acusação de José Castro, ontem divulgado, há “indícios de sobra” de que a duquesa de Palma colaborou com o marido de forma “activa”, beneficiando dos 2 milhões de euros que este é suspeito de ter desviado no âmbito de contratos com administrações públicas, com os valores a engrossarem o capital de uma empresa detida a meias pelo casal, a Aizóon. Castro considera a infanta responsável por um delito contra as Finanças e cúmplice de dois delitos fiscais imputados ao marido, adiantando que a irmã do rei Felipe VI esbanjou alegremente o dinheiro público obtido irregularmente através do Instituto Nóos em obras de remodelação do palacete do casal, obras de arte, aulas de salsa e merengue, vestidos, viagens de luxo e festas de aniversário para os filhos.

O dano à imagem e ao prestígio da família real espanhola foi enorme, e há dois anos que a infanta Cristina e o marido se viram afastados das actividades oficiais, tendo sido os grandes ausentes da cerimónia de juramento de Felipe VI, na quinta-feira passada. Ontem, e em reacção ao auto de acusação do juiz Castro, a casa real expressou o seu “total respeito pela independência do poder judicial”.

É sabido já que a decisão de sentar os duques de Palma no banco dos réus vai ser contestada não apenas pela defesa de ambos, como pela procuradoria anticorrupção perante o tribunal provincial, considerando que “não existem indícios de delito” na actuação da infanta e que os ilícitos penais são apenas imputáveis ao marido e ao seu sócio, Diego Torres. Os dois são acusados de ter cobrado mais de 6 milhões de euros aos governos das Baleares e da Comunidade Valenciana para organizar eventos ligados ao desporto em que apenas gastaram 2 milhões de euros. O dinheiro foi recebido ao abrigo de contratos com o Instituto Nóos, que se apresentava como uma entidade promotora de eventos desportivos e sem fins lucrativos. No entanto, através deste instituto, de cuja direcção Cristina fez parte, o dinheiro público era desviado para empresas privadas de Urdangarin e Torres. A Aizóon era uma delas, e o casal serviu-se do dinheiro desviado para cobrir gastos particulares que eram depois participados às Finanças como despesas próprias da actividade da empresa. O juiz Castro defende que “os delitos contra as Finanças imputados a Urdangarin dificilmente poderiam ter sido cometidos sem, no mínimo, o conhecimento e a aquiescência da sua esposa, ainda que junto a terceiros mantivesse a atitude de quem preferia não saber do que se passava”.

“Há indícios de sobra”, sublinha o auto de acusação, “de que Cristina de Borbón y Grecia interveio, por um lado, lucrando em benefício próprio e, por outro, facilitando os meios para o seu marido o fizesse, mediante a colaboração silenciosa dos seus 50% do capital social sobre os fundos ilicitamente obtidos pela empresa Aizóon, procedentes da Asociación Instituto Nóos de Investigación Aplicada e a custo dos cofres públicos das comunidades Valenciana e das Ilhas Baleares […] fundos que, além de ilícitos, não poderiam ter sido explicitamente divididos por uma entidade que se dizia sem fins lucrativos”.

No retrato que o juiz pinta do esquema delitual montado por Urdangarin e Torres, estes terão concordado em rentabilizar economicamente “o parentesco [do primeiro] com a casa real”. Na sequência da constituição do Nóos, sucederam-se os acordos com várias administrações e multiplicaram-se os lucros. Para os branquear, os dois sócios valeram-se de múltiplas sociedades, mas “como apesar das laboriosas e sofisticadas actividades no sentido de minorar os impostos as quotas a pagar ainda lhes pareciam excessivas, conceberam um modo de as reduzir mais ainda e para isso […] encarregaram, em 2006, Miguel Tejeiro de criar sociedades fiscalmente opacas, uma em Belize e outra em Londres”. Este subterfúgio permitiu, segundo o auto, que Iñaki Urdangarin contornasse o pagamento de IRS em pelo menos dois anos, 2007 e 2008. No primeiro fugiu ao fisco com 182 mil euros e no segundo com cerca de 155 mil.

Além de Tejeiro e da mulher, Ana María Teijeiro, e seus irmãos, Miguel e Marco, a lista de acusados incluiu o ex-presidente do governo das Baleares, Jaume Matas e outros altos cargos deste governo como Pepote Ballester, Gonzalo Bernal, Juan Carlos Alía, Miguel Ángel Bonet. Da Comunidade Valenciana foram imputados Luis Lobón, José Miguel Aguilar, Jorge Vela e Elisa Maldonado. (ionline.pt)

por Diogo Vaz Pinto

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