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Miranda Calha. “O PS deve fazer convergências com os partidos de governo. Com o PCP e Bloco não”

A convergência do PS (não a coligação) deve acontecer com os partidos “de governo”. Mesmo com maioria absoluta

(Foto: Rodrigo Cabrita)
(Foto: Rodrigo Cabrita)

Palmilhou o país de norte a sul, em 1985, quando coordenou as autárquicas para Mário Soares e, novamente, já em 2009, com Sócrates aos comandos do partido. Mas é a Portalegre, a sua cidade de sempre, que continua a voltar com frequência para recuperar energias. Regressa a essa mesma cidade do Alto Alentejo, por onde foi eleito deputado à Assembleia da República até às últimas eleições, quando trocou o Sul pelo Porto. “Já era altura de mudar de ares”, justifica. Em Portalegre foi governador civil e presidente da Assembleia Municipal. Passou pelos governos de Soares e Guterres, como secretário de Estado.

Que mensagem retirou do resultado das eleições europeias?

Apesar da vitória do PS e da derrota do PSD, não houve uma expressão exterior de confiança nestes partidos.

Estes partidos perderam força?

Não houve uma grande votação. Houve uma abstenção muito grande, além dos votos nulos e brancos, que têm vindo a crescer nos actos eleitorais. Há pessoas que vão exprimir os seus pontos de vista dessa maneira. E depois houve a situação clássica dos outros partidos – do PCP, do BE. Poucochinho mais um, poucochinho menos outro. E houve uma expressão de protesto num partido que surgiu inopinadamente com a possibilidade de ter dois deputados, o MPT.

Protesto ou alternativa?

As pessoas ficaram razoavelmente indiferentes às propostas centrais da nossa estrutura política – nomeadamente face aos partidos de governo – e procuraram exprimir algum sinal de protesto em relação a algumas coisas novas que apareceram no espectro político-partidário.

É um fenómeno exclusivo destas eleições ou a votação poderá repetir-se?

Não tenho a certeza se irá repetir-se, mas aconteceu agora. Aliás, em menor escala que noutros países, onde houve sectores políticos que tinham uma relevância relativa nas respectivas sociedades e que tiveram uma votação extraordinária nestas eleições europeias.

Alguns partidos do sistema quase desapareceram, como aconteceu com o PASOK, na Grécia.

Aqui houve alguma indiferença em relação aos partidos do arco da governação. Efectivamente, há um certo descontentamento em relação às propostas que os respectivos sectores políticos apresentaram. Não me esqueço que o PS pôs uma fasquia muito alta.

Foi o próprio partido a exercer essa pressão. Ferro Rodrigues exigiu uma vitória clara a Seguro.

O PS procurou, através das europeias, ganhar as eleições legislativas. E se calhar também as presidenciais. Mas não é exclusivamente essa a pressão. Foram, acima de tudo, as opções feitas. Ter o melhor resultado possível que pudesse conformar já um resultado eleitoral para as legislativas e até mesmo lançar-se uma candidatura presidencial. Talvez a pensar já em ter um presidente, um governo e uma maioria. E esse tipo de perspectiva é que vem hoje levantar algumas questões para a reflexão que deve ser feita sobre a razão de ser destes resultados eleitorais. Esta é a questão essencial. No discurso do 10 de Junho, o Presidente da República chamou a atenção para os sacrifícios dos portugueses no passado recente, para a necessidade de existência de convergências. E aqui constatamos que não foi possível qualquer tipo de convergência no passado.

E no futuro imediato, será possível pensar em entendimentos?

Actualmente também não vejo que seja viável qualquer tipo de convergência e não vejo perspectiva de convergência no futuro. Durante muito tempo, o próprio governo se dispensou de ir por esse caminho. Adoptou-se uma cultura de não procurar encontrar consenso ou convergência em relação a muitos aspectos da gestão da vida colectiva.

Não acredita que o consenso seja possível, mas ao mesmo tempo diz que ele é necessário.

Sou uma pessoa de compromisso e considero que o momento que vivemos em Portugal implica compromissos. Não gosto de consensos. Tem de haver convergências e compromissos. Temos de ter uma actuação prudente e cuidadosa face às nossas opções para o futuro. E isso implica que haja opções e convergências, não para amanhã nem para a próxima semana. Tem de ser com uma visão mais ampla. Não nos esqueçamos de uma coisa: os partidos representam as populações quando vão votar. Mas depois da votação dá a sensação de que os responsáveis se esquecem da população que vota. E isso não pode acontecer.

São precisas convergências em relação a quê?

Coisas concretas. Também não houve convergência sobre a reforma do Estado porque ela nunca foi apresentada.

Dizia que o consenso é pouco provável. Por causa dos protagonistas políticos que temos? António Costa poderia desbloquear esse impasse?

Costa trouxe a necessidade de reflexão sobre todos estes pontos. É uma grande mais-valia desta candidatura.

Porque possibilita o consenso?

Não é só isso. Também traz o debate sobre questões importantes. Não estamos perante uma mera questão interna do partido. Trata-se também de ter visão e estratégia para o país.

Que António Costa tem?

Ao dizer que estava disponível para ser candidato a secretário-geral do PS surpreendeu meio país. Talvez até mais. Temos vindo a verificar o que tem acontecido no país. As coisas resumem-se a duelos às sextas-feiras, ali na Assembleia da República. Não dá, não é assim que lá vamos. E não se conseguiu encontrar convergências em nada. Está tudo numa situação de bloqueio.

E Costa é a voz do desbloqueio?

Não é uma questão de voz. É que já desprendeu muitas coisas.

Por exemplo?

Esta ideia das eleições primárias para a escolha do primeiro-ministro já é uma grande mais-valia em termos nacionais.

Isso foi uma resposta de recurso de António José Seguro.

Não vou comentar. Mas, ao ter sugerido isso, já aqui está uma grande vitória do Dr. António Costa. Veio criar uma necessidade de reflexão e pensamento sobre a estratégia para o futuro do país. E tem um efeito mais largo, não é só no PS.

Esta ideia de primárias pode ser adoptada noutros partidos, é isso que diz?

A inacção na vida política é visível. E a indiferença dos eleitores demonstrou que é preciso uma ruptura com isto. Agradeço mesmo ao Dr. António Costa que se tenha apresentado

Fazê-lo a um ano das legislativas não põe em causa a força do partido para enfrentar as próximas eleições?

Nada. Em 2005, o engenheiro Sócrates conseguiu uma maioria absoluta, apesar de um ano antes ter tido uma disputa interna com o Dr. Manuel Alegre e o Dr. João Soares. Não perturba absolutamente nada.

Mesmo sabendo que as eleições internas só acontecem em Setembro?

É preciso é que o assunto se resolva já. Até gostaria que fosse com congresso extraordinário electivo. Essa seria a solução adequada, e devia acontecer até Julho.

Seguro tem resistido à antecipação.

Pois, mas as coisas têm de ser resolvidas com alguma grandeza. Há uns anos, um elemento do meu partido, na sequência de umas eleições, disse “estou chocado”.

António Guterres.

E não houve problema nenhum. Houve um congresso, houve alterações na liderança do partido, mas tudo correu sem grande drama. Gostaria que houvesse grandeza para perceber que, pairando na vida política portuguesa uma necessidade de participação de outros protagonistas, se entendesse que a melhor maneira de isso acontecer seria evidentemente fazer a disputa às claras. E qual é o problema de haver esse debate e de haver uma campanha capaz, organizada, com sentido de grandeza?

E isso podia fazer-se num mês?

Até ao final do Julho, absolutamente. Caso contrário, é deixar apodrecer as situações. Não me parece bem.

O PS aguenta quatro meses de disputa interna?

O PS é um grande partido nacional. Já teve muitas questões deste género. Esta é mais uma.

Seguro rejeitava a ideia de primárias no PS. Inverteu agora a posição por questões estratégicas?

Todas as pessoas terão conhecimento dessas opiniões.

Faz sentido permitir a escolha do candidato a primeiro-ministro socialista a simpatizantes do partido?

Deveria haver uma preparação diferente. Por isso é que privilegiava que, neste momento, existisse um congresso extraordinário com directas para resolver este assunto e que depois se começasse a trabalhar rapidamente nessas questões. Não só no futuro [a escolha do candidato a primeiro-ministro] ser por primárias, mas associar também isso a uma reforma dos partidos e a uma reforma eleitoral nacional.

Há anos que os partidos dizem que são precisas reformas.

Então aqui está mais um ponto desta disponibilidade do Dr. António Costa para a liderança do partido. A ideia de as primárias serem realizadas é brilhante. Associada a isto está a ideia de reforma, outra mais-valia da candidatura que espoletou isto tudo. De facto, tem sido uma questão sucessivamente anunciada e adiada. Pode haver aqui um grande salto qualitativo destas questões.

António Costa não avançou para renovar o sistema político, mas por não acreditar que em 2015 o PS pudesse ganhar as eleições. Pelo menos com a distância que desejava.

Esse é um dos pontos. Mas o que norteia é a possibilidade de ter uma direcção, estratégia e opções políticas para Portugal, aprofundadas no futuro próximo. Mas ao mesmo tempo vir quebrar este quase bloqueio em que o regime está – não só no PS, mas até na relação do governo com o Tribunal Constitucional.

Exerceu funções em vários governos. Que objectivo lhe parece que está por detrás deste confronto do governo com o Constitucional?

O governo andou todo este tempo a governar nas bordas da Constituição. Tem esticado ao máximo as suas opções, procurando penetrar em áreas que não estariam cobertas pelo quadro constitucional. Com a violência com que são assumidos estes ataques, pergunto-me se, porventura, o governo não está a pensar que possa provocar eleições antecipadas, por pensar que poderia ter um resultado melhor que o que poderá vir a ter em 2015. O governo tem sido fértil em decisões graves do nosso ordenamento jurídico-constitucional. Tem sido uma marca deste governo.

O Presidente da República já veio negar a possibilidade de antecipar calendários, ao dizer que está assegurado o regular funcionamento das instituições.

O governo deve ser obrigado a governar. Está lá para isso. E a governar dentro dos parâmetros constitucionais.

Não deixa de ser curioso ver o PS a defender que o governo tem de continuar em funções.

Não é continuar em funções, é governar. Não ganharam as eleições? Não têm a maioria?

O PS já apresentou uma moção de censura na Assembleia da República.

Certo, mas a verdade é que essa situação foi dirimida na própria Assembleia. A moção não ganhou, está tudo dentro da normalidade constitucional. Não digo que apoie a continuidade. Eles não podem é eximir-se da responsabilidade de tomar as opções correctas e devidas para o país.

A haver eleições antecipadas dentro de poucos meses, isso criava um problema ao PS. Quem é que defrontava essas eleições?

Não vou especular sobre o futuro.

Mas este é um problema real.

Poderá haver muitas soluções. Por isso é que acho que esta situação no PS se deve resolver com grandeza e rapidez. Isto tem um contexto próprio: o entendimento de todos em presença do sentido nacional das opções que temos de tomar e daquilo que representa o PS em termos nacionais.

O PS ainda pode acreditar numa maioria absoluta, ou a possibilidade de fazer coligações é cada vez mais certa?

Acredito na maioria absoluta. E também acredito que, mesmo nesse cenário, deve haver convergências e compromissos.

Isso foi o que António José Seguro propôs no último congresso.

E então?

Então o que é que António Costa traz de diferente?

Já falámos de muitas coisas. Agora, estes resultados eleitorais não indiciam que o PS vá ter uma maioria absoluta. Sugerem que terá de haver convergências dentro da área politica que normalmente passa pelo governo, visto que o PCP defende a saída de Portugal da NATO e a saída do euro. O Bloco de Esquerda também segue por essa via e, aí, afastam-se inexoravelmente de qualquer tipo de participação. São partidos de protesto.

O PS terá de coligar-se com o PSD ou com o CDS?

Nunca falei em coligar-se.

Os entendimentos ou as convergências, em que é que se materializam?

Em reformas essenciais. Por exemplo, na reforma fiscal. Deve haver convergência sobre esta matéria. Não fui completamente de acordo que o PS tivesse participado na reforma fiscal do governo exclusivamente numa pequena coisa do IRC. Queria uma presença forte na reforma fiscal para o país que não incidia só no IRC, devia incidir também no IRS. A reforma da Segurança Social é uma questão de regime. Não pode ser resolvida só por esta componente de governo que é insensível a tudo o que cheira a social. Tal como com o Serviço Nacional de Saúde, Educação. É isto a reforma do Estado.

Como é que se pode esperar que um secretário-geral actue, tendo em conta que, durante três anos, houve vozes no PS a pedir diálogo com o governo e outras vozes a condenar esse cenário?

Essa é a diferença das lideranças. Ou actuamos por aquilo que estamos convencidos que é a verdade, ou simplesmente actuamos pelas mensagens que nos vêm do exterior. Se actuarmos desta maneira, de certeza que não somos líderes.

Ouviu o “habituem-se” de António José Seguro? O que lhe pareceu?

Confesso que não sei. Porventura, será uma confissão.

Qualquer que seja o líder do PS, será um muito provável candidato a mudar-se para São Bento. Será possível fazer muito diferente daquilo que este governo está a fazer?

Podia fazer outras coisas que já tinha começado a fazer no passado. Porque o PS, quando começou a sua governação em 2005…

Começou a fechar escolas, serviços de saúde…

Mas fez reformas muito importantes na nossa administração pública e procurou materializar aí uma possibilidade de equilíbrio. Estávamos com problemas nas finanças e isso teve sucesso até 2008. Está-se a tentar apagar essa parte da nossa história, mas fizeram-se reformas que tiveram efeitos. Isso aconteceu e foi importante para chegarmos a ter perto de 3% de défice.

Precisamente. Os cortes não vão desaparecer com o PS.

Mas neste governo, os cortes são só sobre as pessoas, funcionários e pensionistas.

E a administração pública não continua a ser um problema? Não temos funcionários públicos a mais?

Foram tomadas opções, já em governos anteriores, e que têm tido a sua evolução. Até me recordo que tiveram resultados positivos na redução desse número. Embora este governo ande sempre a criticá-lo, a verdade é que o governo anterior fez coisas importantíssimas pelo país. Fico espantado quando até dirigentes do meu partido dizem que se vier o António Costa vem também o José Sócrates. Francamente. Não posso ouvir uma coisa deste género da boca de um camarada meu.

António Costa não escolheu o momento mais fácil para avançar? Foi Seguro quem esteve na linha do fogo durante três anos.

Foi na altura própria.

O que mudou entre 2011 e o último mês?

Houve duas eleições.

O PS nunca tinha conseguido conquistar tantas câmaras.

Isso é verdade. Mas, em termos percentuais de votos, já teve mais. E, nessas eleições, a vitória histórica a que se assistiu foi em Lisboa, com mais de 50%. Há sinais que são dados.

O resultado nas europeias não foi o único motivo que levou António Costa a avançar.

Foi a situação do país, como é óbvio. O que é que aconteceu com os fundos comunitários? Houve algum debate sobre essa matéria? Que debate existiu sobre o conjunto de programas de transportes e infra-estruturas? Foi apresentado um programa em Bruxelas para aplicação dos fundos a que temos direito e não há um debate sobre isto? Nós não temos muitos sítios onde ir buscar investimento. Não há qualquer visão de futuro deste governo, não há estratégia nenhuma. Gere-se sempre para o dia seguinte.

E essa postura é exclusiva do actual governo?

Tem tido um grande acento nestes últimos três anos. Temos tido um governo exclusivamente preocupado com esta questão da dívida. Tem razão, é verdade que tivemos de ir pedir dinheiro emprestado. Mas isso não podia colidir com a existência de políticas nos diversos sectores para que houvesse evolução e crescimento do país. Portugal podia ter tido outras opções a par da consolidação das contas públicas. E nunca teve.

A que se deve essa ausência de visão estratégica dos governos de que fala?

Impreparação. Desconhecimento de aspectos essenciais da nossa cultura e da nossa história. Chegam ao poder, deslumbram-se com o poder e agem como querem.

Ainda acredita que o país possa vir a ter governantes mais preparados?

Se não caminharmos para nenhuma situação grave, é óbvio que tem de haver mudanças na actuação.

Grave é a situação por que acabámos de passar.

Pode vir a acontecer outra vez se não tivermos outras maneiras de actuar.

Já é a terceira intervenção externa em 40 anos.

Isso obriga-nos a ter uma actuação diferente. Há que aprender alguma coisa com aquilo que nos acontece. (ionline.pt)

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