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Fórum dos Grandes Lagos em debate no Parlamento

Os deputados defenderam ontem a adesão urgente da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos, para a troca de experiências e contribuir para a consolidação dos processos de paz.

(Foto: Kindala Manuel)
(Foto: Kindala Manuel)

Os parlamentares defenderam essa posição quando analisavam o projecto de Resolução que aprova a Adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos.

O deputado Reis Cuanga, da comissão de especialidade, apresentou as razões da adesão, tendo sublinhado que a Assembleia Nacional de Angola quer dar o seu contributo activo na Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos.

A adesão de Angola ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos é importante e urgente e é a confirmação de um marco de confiança e solidariedade ao processo de restauração da paz e segurança na região.

O deputado acrescentou que a Assembleia Nacional quer aderir ao Fórum por constituir uma importante plataforma para a troca de experiências, resolução de conflitos e diálogo parlamentar entre os países membros. A Assembleia Nacional reconhece a importância e o papel da diplomacia parlamentar na resolução de conflitos e o engajamento de Angola na busca de uma solução pacífica para a crise que assola a Região dos Grandes Lagos.

A intenção da Assembleia Nacional é salvaguardar a defesa dos interesses do país, facilitar o conhecimento mútuo e a troca de informações e experiências no domínio da paz, democracia e desenvolvimento económico.

O deputado Reis Cuanga entende que Angola deve reforçar a sua parceria através da acção e iniciativas de vários actores da sociedade para apoiar a concretização do mecanismo tripartido aprovado pelos Chefes de Estado de Angola, África do Sul e República Democrática do Congo.  Na sessão, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o deputado Reis Cuanga referiu que o país deve ainda reforçar as actividades que visam a consolidação da democracia, promoção da boa governação e desenvolvimento económico.

UNITA  é favorável

O deputado Alcides Sakala, da UNITA, considerou a adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos um passo importante no âmbito dos esforços internacionais que procuram ajudar os povos da África Central e dos Grandes Lagos em particular, na procura de uma solução definitiva para os conflitos e crises em África.

Alcides Sakala defendeu a tomada urgente de iniciativas diplomáticas multilaterais nas quais os parlamentos podem ter uma acção específica para que possam encorajar todos os Estados da África Central, não só para a criação de um clima de confiança mútua entre os dirigentes africanos, mas também para criar um diálogo inclusivo, permanente e construtivo com todas as partes implicadas nestes conflitos.

Para o deputado, os parlamentos têm um papel importante de sensibilização internacional e podem, através da diplomacia parlamentar, propiciar uma melhor aproximação e entendimento com os Estados em crise na África Central e em particular na região dos Grandes Lagos.

CASA-CE está contra

A coligação CASA-CE votou contra o projecto de resolução. A formação liderada por Abel Chivukuvuku justificou que os montantes em causa estão na base da sua posição. Lindo Bernardo Tito, um dos deputados da bancada, disse que a CASA-CE está preocupada com o facto de a Adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos estar avaliada em mais de 236 mil dólares.

O deputado quer saber se o valor para a adesão está orçamentado, “onde o Parlamento vai buscar este valor para pagar a quota anual para a adesão de Angola a este Fórum”. Lindo Tito justificou ainda a posição da sua bancada com o facto de haver necessidade de estabilidade na gestão do orçamento da Assembleia Nacional.

O líder do Parlamento angolano esclareceu ao deputado que não se deve condicionar a adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos por causa das despesas adicionais. “Não se justifica que o Parlamento atrase mais um mês a aprovação da adesão a um órgão que Angola está a presidir”, sustentou Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Posição do MPLA

O deputado João Pinto, do MPLA, reforçou a posição do presidente da Assembleia Nacional, afirmando que Angola, como país que preside à Conferência Internacional dos Grandes Lagos, quer manter a segurança nesta região. “Todos devem dar o apoio para que a Assembleia Nacional se torne membro efectivo do Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos”, defendeu João Pinto.

A Assembleia Nacional tem, até ao momento, participado de forma não permanente nas reuniões do Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos, com estatuto de observador desde a sua criação.
O projecto de Resolução vai à aprovação na quinta-feira, durante uma sessão em que se prevê também aprovar o Pacote Tributário.

Os deputados analisaram também na sessão de ontem os relatórios de balanço da actividade dos grupos nacionais de acompanhamento, o plano anual de cooperação interparlamentar da Assembleia Nacional e o projecto de resolução que aprova a eleição dos presidentes dos grupos nacionais de acompanhamento aos Parlamentos de África e da América Central.

A Assembleia Nacional agendou para o próximo dia 27 o debate mensal sobre o Papel da Comunicação Social Pública num Estado Democrático e de Direito.

O tema, proposto pela UNITA, foi agendado durante uma reunião dos líderes parlamentares, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Adalberto da Costa Júnior, vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, referiu-se ao debate mensal, proposto pela bancada do seu partido. Com a realização deste debate, disse, os deputados vão promover uma oportunidade de acelerar os aspectos pendentes da classe jornalística e que afectam o direito de informar e ser informado. (jornaldeangola.ao)

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