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Secretário de Estado para os Direitos Humanos a caminho de Joanesburgo

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, seguiu hoje, segunda-feira, para Joanesburgo (África do Sul) onde vai representar Angola, durante três dias, na Conferência Internacional sobre Estudo Global e Assistência Judiciária.

António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Alberto Julião)
António Bento Bembe – Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Alberto Julião)

Segundo  Bento Bembe, em breves declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o encontro é uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Esclareceu que o mesmo vai servir para, entre outros assuntos, abordar a realidade de cada país membro das Nações Unidas no que concerne ao nível de assistência jurídica prestada aos seus cidadãos.

Por outro lado, o secretário de Estado para os Direitos Humanos referiu que Angola aborda esta questão “quotidianamente” nos fóruns judiciários que se realizam no país e apontou o Acordo Sobre Benefício da Justiça Gratuita e da Assistência Integral e Gratuita, assinado recentemente, como exemplo.

Este documento foi assinado à margem da IV Reunião das Instituições Públicas de Assistência jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) que discutiu a experiência dos  países presentes em relação à justiça, como garantia para o exercício dos direitos Humanos. (portalangop.co.ao)

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