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Parlamento angolano defende adesão Fórum Parlamentar da CIRGL

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) reunidos hoje, segunda-feira, durante a I Assembleia Geral do Grupo Inter-parlamentar, defenderam a adesão da instituição ao Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), com vista a participar activamente na instauração da paz e segurança naquela sub – região.

1ª Assembleia Geral do grupo interpalamentar da Assembleia Nacional (Foto: Clemente Santos)
1ª Assembleia Geral do grupo interpalamentar da Assembleia Nacional (Foto: Clemente Santos)

Durante a reunião, os parlamentares apreciaram o relatório parecer do Projecto de Resolução que aprova a adesão da Assembleia Nacional à CIRGL, para posteriormente ser aprovado na próxima sessão plenária.

Segundo o Projecto de resolução apresentado, a CIRGL é uma organização inter-governamental dos países da região dos Grandes Lagos, criada  após se ter reconhecido que a instabilidade e conflitos nestes países alcançam uma dimensão considerável, e exigem um esforço concentrado em promover a paz.

O Estado angolano é membro efectivo da organização, desde a adopção da declaração de Dar Es Salaam, sobre a paz, segurança, democracia e desenvolvimento naquela região, assinada a 20 de Novembro de 2004.

Neste contexto, os parlamentares vão aprovar este Projecto de Resolução, com vista a garantir que os parlamentos nacionais dos países-membros, estejam totalmente envolvidos na avaliação e acompanhamento da implementação do pacto sobre a segurança, estabilidade e desenvolvimento da região dos Grandes Lagos.

Está de igual modo previsto para o próximo plenário, a aprovação do Projecto de Resolução que aprova a eleição dos presidentes dos Grupos Nacionais de Acompanhamento (GNA), aos parlamentos de África, América do Norte e Central.

Constou também da agenda de trabalhos, a apreciação do plano anual de cooperação do grupo inter-parlamentar da Assembleia Nacional, bem como o relatório de balanços das actividades dos Grupos Nacionais de Acompanhamento. (portalangop.co.ao)

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