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Combate à criminalidade com políticas de inclusão

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, defendeu ontem em Luanda a identificação das “causas profundas” que estão na base da onda de criminalidade que se regista nos últimos tempos no país

(Foto: João Gomes)
(Foto: João Gomes)

Manuel Vicente falava na cerimónia de encerramento das jornadas comemorativas do aniversário do Ministério do Interior no Instituto Superior de Ciências Policiais \”Osvaldo Serra Van-Dúnem\” e defendeu mais inclusão social, redução das assimetrias entre a cidade e o campo e uma maior oferta de postos de trabalho.

Entre os factores que concorrem para o aumento da criminalidade está o modo de estruturação e organização das cidades, aldeias, bairros e povoações do país, a escassez de infra-estruturas básicas, indicou. Para superar esta situação, o Executivo desenvolve políticas e programas de combate à pobreza para a juventude, mulher rural e todos os segmentos mais vulneráveis e desfavorecidos da população.

Os órgãos de defesa e segurança devem \”ser capazes de combater, por via da prevenção e da adequada repressão, a criminalidade, particularmente a violência que se manifesta nos principais centros urbanos, para garantir um ambiente de segurança pública e tranquilidade aos cidadãos\”.

Os métodos e mecanismos que conduzam a uma investigação criminal célere e credível e uma instrução processual adequada às exigências judiciais devem ser aprimorados.

O Vice-Presidente da República apelou aos jovens da Polícia Nacional para absorverem ao máximo os conhecimentos e experiências para que o processo de renovação decorra com normalidade e contribuam para o engrandecimento da instituição.

Manuel Vicente felicitou os oficiais comissários, superiores, subalternos, subchefes, agentes e trabalhadores civis de todos os órgãos do Ministério do Interior pela \”bravura, espírito de missão e sacrifícios consentidos\”.

O principal desafio do Ministério do Interior é também garantir o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos constitucionalmente consagrados, a segurança, ordem e tranquilidade públicas, lembrou o Vice-Presidente  da República. \”Combater a sinistralidade rodoviária, com primazia para as acções de prevenção, garantir a inclusão, com dignidade, dos cidadãos condenados ou sujeitos a medidas de privação da liberdade impostas pelos órgãos judiciais, sua reeducação e ressocialização são outros desafios da instituição.\”

O sistema de prevenção e socorro do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros deve ser adequado, para garantir uma resposta efectiva aos desafios, sobretudo em situação de desastres ou calamidades.

O Ministério do Interior, para o cumprimento com êxito das suas atribuições, deve ter como centro das suas atenções o homem, colocando-o no lugar certo, adoptando práticas e comportamentos que estimulem os quadros.

Manuel Vicente indicou que, em relação à conduta dos efectivos, depois da aprovação dos novos regimes de carreiras dos Serviços de Migração e Estrangeiros, dos Serviços Prisionais e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, e o ajustamento salarial dos efectivos, é necessário desenvolver um processo de resgate da disciplina interna, da autoridade e empenho dos efectivos.

A Polícia Nacional, defendeu o Vice-Presidente, deve revitalizar a sua acção, sobretudo nos domínios organizacional, técnico-operativo e funcional, recrutando quadros competentes, perspicazes e de comprovada idoneidade moral.

Migração e estrangeiros

O Vice-Presidente da República considerou que a instituição deve igualmente prestar especial atenção à reorganização dos serviços de Migração e Estrangeiros, criando soluções inovadoras para que possa servir melhor os cidadãos nacionais e estrangeiros. \”Devemos combater vigorosamente, em parceria com os demais órgãos de segurança e ordem interna, a imigração ilegal, salvaguardando sempre a boa imagem do país\”, disse.

Em relação aos Serviços Prisionais, Manuel Vicente considera que devem ser aprimorados a sua organização e funcionamento para garantir o cumprimento das penas e medidas privativas de liberdade impostas pelos tribunais.

Estes serviços devem modernizar as suas estruturas, humanizando cada vez mais as unidades penitenciárias e criar condições para que os condenados possam ser enquadrados no trabalho socialmente útil.

As novas edificações, urbanizações e cidades, segundo Manuel Vicente, devem prever a instalação de sistemas contra incêndios e outras medidas de prevenção de riscos, tarefa que os Governos Provinciais e as Administrações Municipais devem fazer cumprir. Particular atenção, de acordo com o

Vice-Presidente da República, deve ser dada à utilização dos recursos financeiros colocados à disposição dos distintos órgãos do Ministério do Interior, que devem ser utilizados para a aquisição de meios técnicos e tecnológicos modernos, melhorar e aumentar as infra-estruturas de apoio às suas principais actividades e controlar a sua utilização parcimoniosa para optimizar os seus resultados em beneficio do interesse público.

Maior atenção e oportunidade devem ser dadas às mulheres da instituição, particularmente às jovens, com vista à ascensão na carreira, garantindo maior equilíbrio de género e maior racionalização da força útil disponível.

O Vice-Presidente da República testemunhou a passagem à reforma de 58 oficiais-generais da Polícia Nacional. Os oficiais reformados receberam diplomas de mérito e os respectivos cartões de pensionistas.

Criação do Ministério

No discurso de abertura, o ministro do Interior, Ângelo Veiga, lembrou que a criação do Ministério do Interior teve como fundamento garantir a integridade territorial, ameaçada na altura por exércitos estrangeiros, e assumir na plenitude a sua soberania, a ordem interna e a tranquilidade públicas.  Por sua vez, o delegado do Interior na Lunda Sul, Abel Baptista, pediu ontem, em Saurimo, aos efectivos da Polícia Nacional um trabalho contínuo, para tornar o órgão dinâmico e eficiente, capaz de corresponder oportunamente aos desafios do país.

Abel Baptista defendeu a intensificação de acções que visam combater a criminalidade nas suas múltiplas vertentes.

Ministro da Defesa

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, felicitou o Ministério do Interior, pela celebração do 35º aniversário da sua fundação, assinalado ontem.

Numa mensagem citada pela Angop, João Lourenço refere que a efeméride assinala-se numa altura em que o Ministério do Interior trabalha arduamente na busca das melhores estratégias no âmbito da segurança pública, através de uma aposta na prevenção, visando garantir a tranquilidade das pessoas nos locais de residência, de trabalho e nas escolas, assim como na via pública.

\”Sendo a criminalidade um fenómeno que implica a colaboração de toda a sociedade, congratulamo-nos com todas as medidas que estão a ser tomadas pelo Ministério do Interior, na perspectiva da diminuição das acções criminosas em todo o país, particularmente nas grandes zonas urbanas\”, lê-se no documento.

O ministro da Defesa Nacional reitera a firme disposição de colaborar com o Ministério do Interior no sentido de atenuar os altos índices de criminalidade que assolam a cidade de Luanda, à luz das últimas orientações do Presidente da República e Comandante-em- Chefe das FAA, José Eduardo dos Santos.

\”Estamos certos de que, com dinamismo e persistência, o Ministério do Interior, através da Polícia Nacional, vai continuar a aperfeiçoar permanentemente os métodos de trabalho e de actuação, para garantir a segurança das populações e dos seus bens\”, sublinha.

João Lourenço termina a mensagem formulando aos comissários, oficiais superiores, subalternos, sargentos, agentes e trabalhadores civis ao serviço do Ministério do Interior e da Polícia Nacional muita saúde e êxitos no cumprimento da sua difícil mas nobre missão, votos extensivos às respectivas famílias. (jornaldeangola.co)

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