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Dupla visita do PR marca semana política

A dupla visita do Presidente da República, José Eduardo do Santos, ao Brasil e a Cuba, marcou o noticiário político da Angop, nos últimos sete dias.

 Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Pedro Parente)
Presidente da República, José Eduardo dos Santos
(Foto: Pedro Parente)

O estadista, que iniciou a jornada no país sede do Mundial 2014 (Brasil), deslocou-se àqueles Estados com o fito de incrementar as relações bilaterais.

Em território brasileiro, José Eduardo dos Santos manteve um encontro de trabalho com a homóloga brasileira, Dilma Rousseff, no qual reafirmaram o interesse em consolidar o acordo de parceria estratégica entre os estados, em vigor desde 2010.

No final, os governos de Angola e Brasil rubricaram um protocolo sobre facilitação de vistos de entrada para empresários dos dois países, com múltiplas entradas, por dois anos.

Ainda no Brasil, o Presidente angolano reuniu-se com embaixadores africanos e apelou à unidade dos países do continente na luta pela liberdade económica e na criação de “boas alianças”.

Já em Cuba, José Eduardo dos Santos visitou a Zona Económica de Mariel, onde se inteirou do projecto das diversas infra-estruturas a serem erguidas no local.

De igual modo, procedeu à deposição de uma coroa de flores no monumento do herói nacional “José Marti” e manteve um encontro com o Presidente da República de Cuba, Raul Castro.

Ainda na senda presidencial, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, representou o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, na Cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo do Grupo dos 77 e a China.

Convocada pela Bolívia para assinalar o 50º aniversário do Grupo, a Cimeira abordou temas de interesse multilateral e reflectiu sobre os resultados alcançados em cinco décadas de esforços conjuntos, com vista a um mundo com maior complementaridade, inclusão social, distribuição de riquezas e de respeito à soberania dos Estados membros.

Nesta cimeira comemorativa dos 50 anos de existência do G77, que decorreu sob o lema “Por uma nova ordem mundial para se viver bem”, os 133 países em desenvolvimento, membros do grupo, reafirmaram e fortaleceram o seu compromisso de trabalho pela unidade, solidariedade, complementaridade, consenso e cooperação, princípios que estiveram na origem do estabelecimento do grupo, há meio século.

Na mesma senda, o ministro do Planeamento, Job Graça, representou o Chefe de Estado na Cimeira sobre Financiamento de Programas de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), em Dakar, Senegal.

O encontro de Cúpula foi organizado pela NEPAD, em colaboração com a União Africana (UA), Nações Unidas, os bancos Mundial, de Desenvolvimento Africano e de Desenvolvimento da África do Sul, entre outras organizações internacionais.

A cerimónia da abertura do encontro foi presidida pelo Chefe de Estado senegalês, Mack Sall.

Durante os último sete dias, fez também destaque no noticiário político da Angop a reunião da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros, que apreciou, na sua IV sessão ordinária, orientada pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, o relatório de balanço provisório da época chuvosa 2013/2014.

Além de apreciar este documento, que avalia os efeitos causados pelas chuvas durante o período em referência, a Comissão inteirou-se dos esforços desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros para acudir as populações sinistradas durante as enxurradas.

No domínio parlamentar, fez destaque o encontro entre o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e a delegação do Conselho dos Direitos Humanos, que se manifestou preocupada com a criminalidade na capital do país.

No final da audiência, o vice-presidente do conselho, Laureano Paulo, disse à imprensa que a instituição está preocupada com os crimes que ocorrem em Luanda, praticados por meliantes, na maioria jovens.

Frisou que o encontro serviu para apelar às instituições de direito, com vista ao reforço da ordem e tranquilidade.

Também esta semana, o Parlamento esclareceu a sociedade que a diversificação de fontes de receita destinadas a suportar as suas despesas, incluindo as resultantes do arrendamento do património imobiliário, está acautelada do ponto de vista técnico-jurídico.

Numa nota endereçada à Angop, a instituição disse ter constado, com preocupação, questões suscitadas publicamente por alguns órgãos de comunicação social, a respeito desta rentabilização, um direito que afirmou não poder ser posto em causa.

Esclareceu que o Parlamento, enquanto órgão de soberania, nos termos do nº 1 do artigo 105º da Constituição da República de Angola, é dotado de Autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial, como dispõe o artigo 2º da Lei nº 4/10, de 31 de Março (Lei Orgânica da Assembleia Nacional – LOAN).

Esta autonomia, vincou, “confere aos órgãos da Assembleia Nacional o direito de praticar actos administrativos definitivos e executórios, desde que obedeçam a todos os requisitos exigidos por Lei”.

Outro de assunto de destaque foi a assinatura do Memorando de Entendimento em Segurança Interna e Protecção Civil, pelos ministros do Interior de Angola, Ângelo da Veiga Tavares, e da Administração Interna de Portugal, Miguel Macedo.

No mesmo acto, as inspectoras-gerais do Ministério angolano do Interior, Margarida Barros Jordão, e da Administração Interna de Portugal, Margarida Blanco, rubricaram um plano de execução das acções de cooperação entre as duas instituições.

Durante a semana que hoje finda, constituiu ainda destaque o anúncio do subsecretário mexicano das Relações Exteriores, Carlos de Icaza, sobre a intenção do seu país reabrir, em breve, a embaixada em Angola, encerrada em 2009.

Carlos de Icaza, que falava durante a reunião de cônsules honorários, assegurou que o México está a ampliar a sua presença em África, que se demonstra com a abertura de embaixadas em Angola e Ghana e pelo acordo que o seu país chegou com a Espanha, para que as representações diplomáticas  de expressão espanhola em África tenham espaço para diplomatas mexicanos. (portalangop.co.ao)

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