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Doadores de Moçambique afastam-se e criam problema político

(REUTERS)
(REUTERS)

A retirada do apoio directo ao orçamento moçambicano por parte de alguns doadores internacionais, devido à corrupção e falta de transparência, poderá ter implicações num ano de eleições, sobretudo para o partido no poder, porque parte do seu potencial eleitorado poderá não ter acesso a serviços básicos.

Alguns dos principais doadores de Moçambique, entre os quais a Espanha, Noruega, Bélgica, Inglaterra e Holanda, anunciaram que vão deixar de dar apoio directo ao Orçamento do Estado, devendo a assistência baixar de 400 milhões de dólares para 275 milhões.

O coordenador do Pilar de Receitas e Despesas Públicas no Centro de Integridade Pública-CIP, uma instituição de promoção da transparência e integridade, Stélio Bila disse à VOA que a saída de alguns parceiros que financiavam o Orçamento do Estado(OE), significa que “vamos ter menos dinheiro para financiar as necessidades sociais”.

Bila disse, entretanto, que existem alternativas para financiar este orçamento, que neste momento é deficitário, que é procurar outros parceiros, para além daqueles que já são tradicionais.

“Podemos olhar para a China, uma grande economia neste momento e que tem grande interesse em investir em África, em Moçambique em particular, – e que na verdade já iniciou este exercício – e o que pode fazer é incrementar este tipo de ajuda”, disse.

Ele referiu que a outra alternativa para financiar o OE seria pela via de impostos, mas que não é prática por causa das implicações sociais, uma vez que seria mais dinheiro a sair do bolso do cidadão comum.

Mas há uma terceira alternativa, que não oferece uma solução imediata, que é por via dos megaprojectos e dos recursos naturais, que, na verdade, ainda não começaram a dar os seus retornos para aquilo que são os desafios do País.

Segundo Bila, ” há muitas implicações do ponto de vista social e do ponto de vista económico e até do ponto de vista político, porque o OE é uma ferramenta de gestão, mas é também um instrumento de governação. Repare que há muitas expectativas do eleitorado que esperam a resposta do ponto de vista das necessidades sociais que são emanadas do orçamento”.

Afirmou existir uma lista enorme de necessidades sociais em relação às quais o Governo se compromete a realizar e que com menos recursos já não será possível, realçando que haverá sectores sociais que vão ficar com menos dinheiro e menos pessoas a terem acesso aos recursos para satisfazerem as suas necessidades, como sejam os sectores da educação, saúde e infra-estruturas.

A uma pergunta se Moçambique ainda precisa do apoio internacional para financiar o seu Orçamento de Estado, Stélio Bila respondeu: ” Moçambique continua sendo um país com excelentes promessas de desenvolvimento, mas os recursos de que tanto se fala ainda não começaram a dar os resultados, pelo que não se pode afirmar categoricamente que não precisamos mais de financiamentos do exterior”.

Na opinião daquele especialista, o que há-de acontecer é que os parceiros tradicionais estão a ter outras perspectivas, estão a ter outro nível de interesses, aquilo que era o campo político de negociação se altera com a emergência de novas economias, como a China porque o Governo encontra neste parceiro uma ligação estratégica e menos exigente. (voa.com)

por Miguel Ramos

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