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AI exige julgamento de líderes africanos que cometeram crimes

A proposta da União Africana surge numa altura de oposição ao Tribunal Penal Internacional depois dos julgamentos de líderes africanos, especialmente contra o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e do seu vice William Ruto.

(Foto: Finnbarr O' Reilly)
(Foto: Finnbarr O’ Reilly)

A Amnistia Internacional (AI) exigiu hoje que os crimes cometidos pelos líderes africanos não fiquem impunes depois da União Africana (UA) ter proposto outorgar imunidade aos chefes de Estado e governantes julgados por crimes de guerra, genocídio e contra a Humanidade.

“É vital que os responsáveis destas atrocidades enfrentem a justiça, independentemente das suas posições oficiais. A adoção desta emenda é um passo atrás na batalha pela responsabilidade e direitos humanos no continente”, afirmou, em comunicado, o diretor da AI para África, Netsanet Belay.

Com a proposta, que treá de ser aprovada a 27 de junho, “coloca-se em dúvida o compromisso da União Africana em garantir justiça para as vítimas dos delitos graves conforme do Direito Internacional”, advertiu o mesmo diretor.

Por outro lado, como sustenta a Amnistia Internacional, depois do genocídio em 1994 no Ruanda, o “mundo comprometeu-se a garantir que tal atrocidade não poderia voltar a repetir-se”.

Independentemente da decisão da União Africana, o Tribunal Penal Internacional continuará a poder de investigar os líderes africanos.

A proposta da União Africana surge numa altura de oposição ao Tribunal Penal Internacional depois dos julgamentos de líderes africanos, especialmente contra o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e do seu vice William Ruto.

Ambos foram acusados de estarem relacionados com a violência pós-eleitoral no país entre o final de 2007 e o início de 2008 e que provocou a morte a mais de mil pessoas e o abandono dos locais de origem a outras 600.000. (ionline.pt)

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