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Oposição aponta derrota do governo

(D.R)
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PS diz que o executivo actua num quadro de “fuga à legalidade”

O PS, os comunistas e o BE já tinham contestado o pedido de aclaração ao Tribunal Constitucional (TC) e congratularam-se ontem com a resposta dada ao governo. O PS, pela voz do seu líder parlamentar, defende que “o próprio acórdão do Tribunal desautoriza e caustica o governo, dizendo que não é seu papel ser colaborador ou ser consultor de um órgão de soberania”. Alberto Martins encara a recusa do TC como uma “uma derrota do governo”, que actua “num quadro de fuga à legalidade”.

Na mesma linha, o PCP defendeu que com o pedido de aclaração o governo pretendia apenas “não dar cumprimento” ao acórdão do Tribunal Constitucional. “Aquilo que o Tribunal Constitucional faz neste acórdão é a constatação que qualquer estudante do terceiro ano de Direito poderia fazer”, afirmou o líder parlamentar do PCP.

Os comunistas, que foram esta semana recebidos em Belém para pedir eleições antecipadas, reafirmaram que o executivo “não tem condições para continuar em funções”. “É preciso encontrar uma solução que passe pela demissão do governo, pela convocação de eleições antecipadas e pela ruptura com esta política de violação da Constituição”, disse João Oliveira.

Já os bloquistas acusaram o governo de “iliteracia constitucional”. O líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, classificou o pedido do governo ao TC como “uma manobra dilatória” e um sinal “da degradação do respeito que deve existir entre os órgãos de soberania”. (ionline.pt)

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