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Pedro Delgado Alves. “Precisamos de uma alternativa que não nos meta na cama com o PSD”

Apoia António Costa porque acredita que vai libertar o PS das amarras dos 31%, que são insuficientes

(Foto: Rodrigo Cabrita)
(Foto: Rodrigo Cabrita)

Se Pacheco Pereira conhecesse Pedro Delgado Alves haveria de pôr em causa o seu mantra contra “as jotas” como máquinas trituradoras da inteligência que apenas servem como “agências de empregos”. O ex-líder da Juventude Socialista trabalha na Faculdade de Direito de Lisboa, como assistente de Direito Constitucional desde muito novinho – mal acabou o curso. É deputado e tem estado no centro de vários debates que atravessaram o parlamento nos últimos três anos, da constitucionalidade dos orçamentos de Estado à batalha pelo co-adopção entre casais do mesmo sexo. Absteve-se no Tratado Orçamental – enquanto líder da JS teve possibilidade de furar a disciplina partidária. Tem 33 anos, apoia António Costa e acredita que na Europa ainda há oportunidade “para reconstruir a coligação que criou o modelo social europeu”.

Pedro, apoia António Costa mas não apoia o tratado orçamental. Em que é que uma liderança de António Costa vai ser diferente da de António José Seguro nesta questão absolutamente básica?

António Costa já falou sobre o assunto em ocasiões anteriores e a sua abordagem relativamente ao tratado é muito crítica, mas reconhecendo também que a situação em que estamos não nos permite unilateralmente – imediatamente e muito rapidamente – fazer as alterações necessárias. Esta leitura diferente também tem a ver, por um lado, com o que nos trouxe aqui, nomeadamente quanto às as razões da crise em que a resposta europeia foi este tratado orçamental. O diagnóstico está todo mal feito e como o diagnóstico está todo mal feito, logo as respostas também estão todas mal feitas, no plano europeu e, de certa maneira, também no plano interno. É fundamental que o período que atravessamos, a austeridade a que estamos sujeitos, seja efectivamente combatido também naquela narrativa que a direita apresentou quanto às causas que nos trouxeram aqui e que, de alguma maneira, matou grande parte do debate político e do debate económico. Há um debate político e um debate económico que também não tem ocorrido. Ou seja, parece que as premissas económicas de toda a discussão são inultrapassáveis e há uma leitura única. Nos aspectos económicos é necessária uma leitura diferente e António Costa tem tido bastante lucidez na análise que faz. A reforma do IRC é um bom exemplo da leitura de como resolver problemas de estímulo à economia e de opções fiscais mas que, de facto, roído até ao osso, não corresponde a uma solução duradoura compatível com os problemas da crise. De facto, tinha a reforma do IRC tinha dificuldades significativas relativamente àquilo que, de facto, temos de discutir: será que as propostas que o sistema político dá caminham no sentido da correcção das desigualdades? Essa é a matriz. Não basta ter um discurso de repúdio sobre aquilo que aumenta e agrava o fosso, é preciso que haja coerência para assegurar que as políticas batem certo com o que se está a dizer.

Mas veja-se, por exemplo, Francisco Louçã. Até há pouco dizia que abandonar o euro seria uma catástrofe. Mas agora já conclui que não correlação de forças para impor uma política que não seja austeritária. A maioria na Europa continua a defender a austeridade.

A conclusão final que Francisco Louçã tira agora eu não a tiro. Acho que ainda há espaço para construir as tais maiorias alternativas. Nas eleições para o Parlamento Europeu a própria direita, o PPE, sai fragilizada.

Mas à custa do crescimento da extrema-direita.

O ponto é esse. Parte do aumento do crescimento da extrema-direita deve-se ao enfraquecimento – ou mesmo desaparecimento – da coligação que criou o modelo social europeu. Acho que há um espaço argumentativo relevantíssimo no que vem aí agora para, não querendo ser melodramático, para a última chance da Europa. A Europa está perante a sua última chance. Temos que fazer a leitura do que aconteceu em França, com a vitória da Frente Nacional e com a política dos socialistas, o que aconteceu na Alemanha com o aparecimento de um partido que tem um histórico, totalmente ao arrepio daquilo que foi o consenso europeu para tentar evitar o aparecimento de partidos como aquele. Ou seja, na formação da Comissão – que, tudo indica, será uma comissão liderada pelo PPE – há uma oportunidade para reconstituir a coligação que criou o modelo social europeu.

Está a falar do Partido Popular Europeu, a que pertencem PSD e CDS, e os socialistas, de que faz parte o PS

E também os liberais. Na manta que é a aliança dos liberais, há ali muitas coisas, desde neoliberalismo do tipo radical em muitos países da Europa de Leste até formações como os sociais-democratas ingleses. Há uma oportunidade. Não estou a dizer que está tudo mais fácil, até em certos aspectos está mais complicado…

Mas ouvimos os discursos dos líderes europeus, incluindo o nosso ex-primeiro-ministro Durão Barroso e parece que ninguém acordou para a vida.

Durão Barroso é “old news”. Esteve no centro do furacão e o furacão passou-lhe ao lado. Não agiu na altura certa, não foi capaz de liderar… É um catavento, de certa maneira. Temos declarações de Durão Barroso a dizer que é a favor dos “eurobonds”, depois afinal já não é, leva uma reprimenda da senhora Merkel e depois já muda de ideias. Não houve liderança na Comissão Europeia em momento algum. Eu não sei o que aí virá, mas ainda é cedo para concluir que isto é tudo completamente irreformável e que é inultrapassável.

Mas como se faz isso com socialistas e sociais-democratas que foram capturados pelo PPE dominante?

Cada um tem que fazer o seu trabalho de casa. O socialismo democrático europeu enfrenta uma crise existencial porque abdicou de pensar-se como um bloco ideológico diferente, com respostas diferentes e com respostas diferentes no plano económico. E por ter feito isso entregou o xadrez. Estamos a jogar o jogo nos termos em que as regras foram definidas por outros. Se recentrarmos o nosso jogo interno – há aqui um conjunto de linhas que não são ultrapassáveis e necessitam de consenso e há um conjunto de urgências e prioridades que têm que ser assumidas – não quero desperdiçar este potencial. Não é muito grande. Mas com esta margem ainda se pode tentar fazer qualquer coisa. Para nós, e virando-nos para dentro. Nós temos uma grande dificuldade … o Plano condiciona-nos de uma forma muito intensa. Há bocadinho referia o primeiro-ministro e a leitura que faz e aí não há inflexão rigorosamente nenhuma. Para ele o país está óptimo, as pessoas é que podem estar pior. Em Portugal, uma das pessoas que venceu as eleições europeias foi Marcelo Rebelo de Sousa, que disse que ia votar no Juncker (risos) Efectivamente o Juncker ganhou as eleições…

Mas o PS português, em termos europeus, nem teve um mau resultado. Se compararmos com o Pasok, o PSOE na oposição, o Hollande no poder… Aliás, este é o argumento da direcção.

Mas utilizar esse argumento comparativo sem ter em conta o restante contexto… Sejamos claros: o PS ganhou as europeias, não haja dúvida quanto a isso. Mas devemos analisar os cenários em função do histórico da composição partidária, quais foram as votações em determinadas circunstâncias e aquilo a que as populações foram sujeitas. É que o Partido Socialista francês teve um resultado miserável mas, por um lado, está no governo o que é um factor de desgaste adicional. Teve uma crise muito significativa em torno do próprio Presidente da República, que se. E o franceses não foram sujeitos a terrorismo social durante os últimos três anos. E na Grécia o cenário também é completamente diferente. O Pasok desapareceu porque foi absorvido pelo Syriza, de certa maneira. Há uma modificação estrutural do sistema partidário na Grécia que não aconteceu entre nós. Apesar de tudo, continuamos a ter que analisar isto no quadro do nosso sistema partidário, e é nesse quadro que vemos com preocupação que há três anos de terrorismo social que tiveram uma resposta em relação à derrota da coligação mas não houve a capacidade mobilizadora, transformadora, de projectar uma alternativa à austeridade por parte do partido que, no passado, já teve em condições de o fazer. Podemos comparar com outras eleições europeias. Mas acho que o ciclo não é matemático, é político. E por ele ser político, numa situação muito menos gravosa para a população, basta olhar para o resultado de Ferro Rodrigues no passado. O PS na oposição, perante um governo impopular mas muito menos impopular do que este é, o PS teve 44%. O PS não conseguiu absorver a impopularidade do governo. E há o aparecimento do Marinho e Pinto e do Livre, que também foi captar muitos votos ao Partido Socialista. E também o PAN, em alguns locais, também foi repositório de voto de eleitor à espera de se reencontrar com o Partido Socialista. Temos muitos eleitores que estão desejosos de se reencontrarem com o PS se o PS lhes der essas condições e demonstrar que tem capacidade de federar e tem capacidade de liderar a alternativa vencedora que não nos meta outra vez na cama com o PSD. A questão é esta: as pessoas olham para estes resultados e pensam: está aqui um PS que sabe que na formação de um governo sabe que estará comprometido com o PSD porque o país precisará de uma maioria…

Mas mesmo que António Costa vença a disputa interna e ganhe as próximas legislativas sem maioria absoluta, que condições tem ele, tendo em conta os compromissos europeus que o PS partilha, para governar sem ser com o PSD?

Em primeiro lugar, acho que uma liderança de António Costa tem a capacidade de disputar a maioria absoluta e tem capacidade de projectar o PS. Como já se viu em Lisboa, numa altura que a esquerda estava fragmentada, havia a candidatura de Helena Roseta, a partir de um resultado de 28, 29%, nas eleições intercalares, o trabalho realizado, a capacidade de mobilizar os cidadãos para o projecto, a capacidade de dialogar à esquerda… E quando a esquerda não esteve disponível para dialogar foi possível demonstrar ao eleitorado da esquerda que essa indisponibilidade não poderia prejudicar o bem maior que era o de um projecto ganhador e federador da esquerda. E António Costa ganhou as eleições seguintes com 45% e agora ultrapassou os 50% nas últimas eleições autárquicas. Ou seja, há aqui um histórico que é revelador da pergunta fundamental que se tem que colocar e que qualquer socialista tem que colocar: quem é que está em melhores condições para liderar o Partido Socialista, tornando-o de facto o partido-charneira, vencedor e mobilizador, com um programa claro e um projecto claro e que dê condições – que actualmente o PS não teria – de ter essa capacidade negocial na eventualidade do PS não ter essa maioria? Dito isto, também acho que há um processo de reorganização e reflexão à esquerda do PS que é importante e que deve ser tido em conta e a que não é indiferente quem está a liderar o PS para que ele possa ser bem sucedido ou mal sucedido. Por outro lado, a capacidade de ter soluções abrangentes à esquerda e ao centro, de ter a capacidade de crescer à esquerda e ao centro, foi o que António Costa já revelou e já mostrou no passado ser capaz de fazer. Num cenário em que o líder é este e os resultados correspondem ao perfil e àquilo que ele já nos habituou colocam-no numa situação incomparavelmente melhor do que aquela que teríamos no cenário alternativo. Significa isto que temos o problema resolvido, a maioria absoluta garantida? Nada disso. Significa que estamos numa situação seguramente melhor para promover um diálogo sustentado à esquerda que não nos obrigue a ter de dialogar com este PSD e este CDS. E já vimos também que há coisas que se podem fazer… O manifesto dos 70, por exemplo, tinha uma abrangência muito grande, da direita à esquerda. Quem é que está no centro ideológico desse manifesto dos 70? O Partido Socialista!

Mas a Europa tem uma barreira para a dívida e o défice que não permite grandes alternativas.

Essa barreira nunca foi trabalhada.

Quando se ouve o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, a dizer “há em Portugal um Tribunal Constitucional que nos dá sempre chatices”… a expressão não foi esta, mas foi parecida. Como se lhe responde?

O que eu diria ao Olli Rehn era “habituem-se”. Há um Tribunal Constituicional, há um estado de Direito, tanto na Alemanha como em Portugal. É preciso saber, no quadro dos tratados, como se respeitam os direitos constitucionais de cada país e isso também tem que ser interiorizado num discurso de alternativa.

Mas como é que se ultrapassa essa barreira europeia?

Temos uma reflexão em vários países socialistas europeus sobre estes resultados eleitorais e como lhes reagir. Esta reflexão está a decorrer em Espanha. Em Itália, por exemplo, houve uma quebra na entropia tradicional do sistema e em que o resultado das europeias pode ser revelador de que um discurso mais claro em relação a determinadas matérias no plano europeu…

Acha que o Renzi é assim tão de esquerda?

Não. Não quero agora citar Deng Xiao Ping e dizer que não me interessa se o gato é preto ou branco desde que cace ratos. Aqui é ao contrário. Aqui a questão é: é ou não é possível com aquele resultado e com alguma estabilidade que agora aparentemente se consegue construir em Itália mobilizar isso para criar uma frente – não lhe quero chamar a frente do sul – dos países penalizados.

Mas é possível construir agora uma frente do sul?

Curiosamente, fomos um dos países que fugiu a essa frente. O primeiro-ministro disse “eu não quero brincar com aqueles meninos porque a professora não gosta deles e não quero ter nada a ver com eles”. Já num momento anterior, chegou a haver um ensaio disto. E mesmo o governo grego, conservador de direita, bateu o pé. Espanha não teve um resgate, porque a versão espanhola do PEC IV aguentou. É verdade que se a Espanha fosse obrigada a pedir um resgate, ia tudo. O argumentário foi esse. Agora, há poder negocial se houver capacidade de reformular a coligação abrangente que criou o modelo social europeu e recuperá-la para esse efeito. E não vai ser o PPE que a vai liderar. Terão que ser os socialistas a liderar a reconstrução da coligação que criou o modelo social europeu e criou a União Europeia quando ela, de facto, tinha os valores certos. Ela ainda os proclama, mas não os aplica.

Mas António Costa não vai resolver do pé para a mão esses problemas…

Ninguém pode resolver do pé para a mão nenhum destes problemas, que têm um grau de complexidade e dependência externa que é brutal. Mas podemos ir em melhores ou piores condições na forma como os vamos tentar resolver. Não está em causa dizer que o secretário-geral do PS, António José Seguro, não fez tudo o que estava ao seu alcance para ter um bom resultado eleitoral e foi capaz em alguns momentos de tentar fazer este caminho de alargar e federar. Durante estes últimos anos, ele foi fazendo esse caminho paulatinamente para tentar alcançar um resultado. Mas efectivamente temos, com lucidez, olhar para os resultados e perguntar… A disponibilidade de António Costa tem a ver precisamente com ele achar que reúne condições para conseguir oferecer um projecto federador, abrangente, agregador que nos liberte destas amarras dos 31% que são ainda insuficientes.

Já manifestou apoio à realização de primárias, no ano passado, assinando aquela carta de João Tiago Silveira ao congresso. Porque é que os apoiantes de António Costa estão tão resistentes às primárias?

Continuo a acreditar que as primárias são o caminho do futuro e devem representar a abertura dos partidos à sociedade. Já que não conseguimos que as pessoas venham militar, é uma forma de as envolver. As vantagens que as primárias trazem são claramente muito superiores às desvantagens que podem ter. António Costa tem sido claro: há disponibilidade para ir às primárias e usá-las como forma de desbloquear esta indefinição existente actualmente. Agora, um processo destes convém ser bem feito. As primárias não estão previstas nos estatutos, foram rejeitadas na alteração estatutária. Num processo democrático é importante que as regras sejam claras e conhecidas. O cenário em que se trabalha é para promover a realização de primárias o mais depressa possível, mas também há esta questão: depressa e bem não há quem. Havendo regras que são conhecidas para resolver o problema, António Costa colocou de raiz a questão correcta. É no quadro de directas e congresso, são as regras que temos. Temos uns estatutos que poderiam ter primárias se o secretário-geral tivesse querido. Não quis.

Um dos argumentos de Seguro para não convocar o congresso é exactamente os estatutos, que os apoiantes de Costa desvalorizam. Há um mandato para cumprir e toda a gente sabia que o mandato só acaba depois das legislativas.

Nunca em momento se defendeu a existência de um congresso fora do que os estatutos prevêem. Há a necessidade de uma clarificação, mas nunca ninguém sugeriu nada à margem dos estatutos. Perante a necessidade de uma clarificação rápida a partir da análise que o partido faça deste resultado eleitoral, o congresso parece ser a solução mais adequada. A questão está colocada na sociedade portuguesa – acho que a sociedade portuguesa está a olhar com muita atenção para o PS. Está toda a gente a olhar para nós e a pedir “ofereçam-nos por favor uma razão para voltar a votar no PS”.

A solução das primárias proposta por Seguro até acontecerá num terreno mais favorável a António Costa…

Eu sou favorável à ideia das primárias precisamente porque é clarificadora dentro do espaço do eleitorado, que depois também terão que ser mobilizados para o acto eleitoral propriamente dito. Nos sítios onde elas ocorreram, como França e Itália, houve de facto esse efeito mobilizador, capaz de eliminar o fosso que se vai criando. Não há nada de problemático nas primárias. É só uma questão de haver clareza. elas não existiam na agenda. António Costa não disse “quero primárias” porque elas não estavam previstas nos estatutos.

Ponha-se no lugar de Seguro. Você está aqui há três anos a aguentar um partido tendencialmente dividido depois da derrota eleitoral de 2009. Foi tudo muito mau. Não foi fácil gerir tudo isto, incluindo o tratado orçamental. Tem um dos melhores resultados da Europa. E agora à última hora aparece António Costa, pouco antes das eleições legislativas. E se isto fosse consigo?

Eu admito que no plano pessoal isto possa ser difícil. Mas é colocar a questão no plano errado. Eu sou líder de um partido político, tenho que olhar para os resultados não projectando ali uma vitória esmagadora, quando ela não foi. E não estou a negar que tenha sido uma vitória. Olhando para aquela vitória há muita reflexão a fazer: para onde é que foram parar os eleitores do Partido Socialista? E os eleitores descontentes? E, no fundo, é isso que se está a pedir. O dever de um líder de um partido perante uma questão que está a dividir o PS – e que ecoa também naquilo que os eleitores esperam do PS – o que se tem que colocar à frente é os interesses do partido e do país. Como é que se serve melhor os interesses do partido e do país neste momento? É através de uma clarificação que permita apurar quem está em melhores condições para ir a eleições.

Mas isso vai acontecer, Seguro aceitou.

Mas com rapidez, isso também é um elemento determinante. A manutenção do PS neste limbo por muito tempo é negativa. (ionline.pt)

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