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Conselho de auscultação social de Luanda aprova Plano de Desenvolvimento 2013-2017

O Plano de Desenvolvimento Provincial 2013-2017, que visa elevar a qualidade de vida dos citadinos foi aprovado hoje, pelo conselho de auscultação social do Governo de Luanda (GPL), durante uma reunião presidida pelo governador, Bento Bento.

Consultor angolano José Pedro de Morais (Foto: Antonio Escrivão)
Consultor angolano José Pedro de Morais (Foto: Antonio Escrivão)

O Plano foi elaborado num período de seis meses, por uma equipa de especialistas nacionais e estrangeiros, coordenados pelo consultor angolano, José Pedro de Morais que fez a apresentação do mesmo.

De acordo com o coordenador, dentro em breve, o Plano será levado à consideração do executivo, com vista a sua apreciação e consequente aprovação, para num curto espaço de tempo começar a ser aplicado na prática.

Informou que o documento é consistente com as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e integra todas directrizes de progresso articuladas com as políticas de desenvolvimento sectorial e territorial que se encontram materializadas nos projectos estruturantes definidos para a província.

O Plano de Desenvolvimento Provincial, disse, aponta para a obtenção de significativas receitas próprias, essencialmente baseadas na taxação da ocupação do espaço urbano de Luanda que, se forem apoiadas por uma legislação de finanças locais adequada, poderão ser canalizadas para o desenvolvimento sustentado da província.

Segundo José Pedro de Morais, o Plano identifica os principais objectivos a alcançar pela província de Luanda, no horizonte temporal até 2017, e define o quadro de referência para as medidas de intervenção necessárias às transformações sócio económicas preconizadas.

Ao intervir no acto, o governador provincial Bento Bento fez saber que o Plano de Desenvolvimento de Luanda é um importante documento de planeamento estratégico, cujo seu diagnóstico indica cinco dimensões de desenvolvimento, como produtividade, infra-estruturas, qualidade de vida, equidade e inclusão social e sustentabilidade ambiental.

De acordo com o governador, para concretização desse pressuposto, o Plano reconhece que existe um desajustamento entre o modelo de financiamento e as competências da administração provincial, que aconselha alternativas, apontando vias cujo seu alcance vai além do modelo vigente. “Este é um desafio que pretendemos encarar em conjunto com todas forças políticas e sociais da província de Luanda”, asseverou.

Participaram do encontro, vice-governadores, representantes de partidos políticos com assento no parlamento, líderes de organização da sociedade civil, de igrejas, directores provinciais, administradores municipais e comunais. (portalangop.co.ao)

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