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A toque de caixa, PT protocola na Câmara de SP projeto para atender ao MTST

O PT protocolou na Câmara de São Paulo o projeto para atender ao MTST (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O PT protocolou na Câmara de São Paulo o projeto para atender ao MTST (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Menos de 24 horas após anunciar que a bancada do PT iria elaborar um novo projeto de lei para contemplar os interesses do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a proposta já foi protocolada na Câmara Municipal nesta terça-feira, 17, pelo líder do partido, vereador Alfredinho. Como combinado com o coordenador nacional da entidade, Guilherme Boulos, o texto classifica como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) a área onde está a Ocupação Copa do Povo, a 4 km da Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo.

Se aprovado pelos vereadores, o projeto de lei viabilizará de forma mais rápida a construção de ao menos 2 mil unidades habitacionais no local por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida. O compromisso de erguer as moradias em Itaquera foi dado a Boulos pela própria presidente Dilma Rousseff, em reunião realizada menos de uma semana após a invasão.

Segundo Alfredinho, além de reclassificar o zoneamento da área, o projeto também especifica que as futuras moradias a serem erguidas no terreno deverão ser ocupadas por famílias cuja renda mensal não ultrapasse três salários mínimos – nos valores atuais, R$ 2.172. “É para baixa renda mesmo.” O parlamentar afirmou, no entanto, que a escolha das famílias que terão direito às unidades não compete à Câmara. “Isso será resolvido pelos governo federal e municipal”, disse.

José Police Neto (PSD) também protocolou projeto de lei hoje relativo à Copa do Povo. O texto do vereador, porém, não altera o zoneamento do terreno de Itaquera e, por isso, deve ter dificuldades de ser votado em plenário. Police Neto e a bancada do PSDB anunciaram nesta segunda-feira que são contrários ao acordo firmado com Boulos. A principal crítica é que o projeto colocará os associados do MTST na frente dos demais moradores de São Paulo que estão na fila por uma moradia. Ambas as propostas deverão ser lidas no plenário da Câmara a partir das 15h desta terça-feira. Com pressa, o PT quer colocar seu projeto em votação amanhã, quando a entidade planeja uma marcha com mais de 15 mil pessoas pela cidade.

 

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