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Ministro do Planeamento representa PR na Cimeira de Dakar

O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, participa desde segunda-feira última, em Dakar, Senegal, na Cimeira sobre Financiamento de Programas de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).

Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça (Foto: Angop)
Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça (Foto: Angop)

O governante, que se encontra naquela cidade desde sexta-feira, representa o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, neste encontro de Cúpula, organizado pela NEPAD, em colaboração com a União Africana (UA), Nações Unidas, os bancos Mundial, de Desenvolvimento Africano e de Desenvimento da África do Sul, entre outras organizações internacionais.

De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada de Angola no Senegal, chegada à Angop, nesta terça-feira, a cerimónia da abertura do encontro foi presidida pelo Chefe de Estado senegalês, Mack Sall.

O estadista apelou aos paises africanos a acelerarem a execução de mecanismos que possam resultar em captação de financiamentos para o desenvolvimento de infra-estruturas, um problema visto como dos principais entraves ao desenvolvimento sustentável do Continente africano.

De acordo com Mack Sall, “África tem necessidades urgentes e inadiáveis, mas tem também recursos e potencial para pôr as coisas a funcionar, não como pedinte, mas como um grande centro de negócios para a captação de parcerias estratégicas para o desenvolvimento das infra-estruturas no continente”.

Antes da Cimeira, que decorre em Dakar, um encontro de técnicos de vários países africanos e não só aconteceu segunda-feira, com as atenções viradas para as parcerias público-privadas, como uma solução para acelerar a implementação dos projectos.

Entretanto, para grande parte dos intervenientes, a ausência de qualquer diploma legal que regule esse tipo de parcerias desencoraja o sector privado a enveredar por este tipo de empreitadas, por ausência de garantias legais que possam assegurar o retorno dos valores investidos. A criação de uma lei, a regular essas parcerias, deve ser adoptada antes mesmo de pensar-se nisso, advogaram.

Problemas nos financiamentos

Durante o encontro, foi constatado que a “elaboração dos projectos em si não deixa de representar outro problema”.

Em mais de cinquenta projectos elaborados, constatou-se no encontro, o PIDA conseguiu seleccionar 16 apenas, ou seja os que reúnem requisitos necessários a eventual aprovação de financiamentos, em que o Banco de Desenvolvimento da África do Sul e o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD) podem vir a emergir entre os principais financiadores.

Os projectos da expansão do Porto de Dar-Es-Salaam, o Projecto de construção da barragem Hidroélectrica do Ruzizi II, do rio com o mesmo nome, situado entre a RDC e o Rwanda, o projecto de construção de uma estrada internacional Serenje -Nakonde, para ligar Dar-Es-Salaam à Zâmbia, Quénia, RDC, Malâwi, Zimbabwé, Botswana e Namíbia contam entre os projectos seleccionados.

Os outros têm a ver com o programas de construção do Gasoduto, que vai ligar a Nigéria à Algéria, na perspectiva da venda de gás à Europa, e o da modernização dos caminhos-de-ferro que ligam Dakar (Senegal) à Bamako, no Mali.

Alguns intervenientes solicitaram a NEPAD a criação de fundo para suportar despesas relacionadas a elaboração dos projectos.

Cifrados em 68 biliões de dólares americanos (o dólar cota-se em cerca de 100.00 Kwanzas), os diferentes projectos do PIDA deverão ser executados no período 2012-2020.

A  NEPAD é uma organização fundada pelos ex-Presidentes Abdoulaye Wade (Senegal), Thabo Mbeki (África do Sul), Olusegun Obasanjo (Nigéria), Hosni Moubarack (Egito), e Abdelaziz Bouteflika (Argélia). (portalangop.co.ao)

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