InicioEconomiaComissão para Economia Real avalia projectos estruturantes do sector produtivo

Comissão para Economia Real avalia projectos estruturantes do sector produtivo

Pormenores da Sala de Reunião da 7ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real (Foto: Lucas Neto)
Pormenores da Sala de Reunião da 7ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real (Foto: Lucas Neto)

Diversos projectos estruturantes dos sectores de infra-estruturas e produtivo da economia real ligados aos transportes, estradas e indústria foram avaliados hoje, terça-feira, em Luanda, pela Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros.

A comissão analisou os projectos numa sessão que decorreu sob orientação do Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

O comunidado final da reunião refere que a comissão fez igualmente uma primeira apreciação de um pedido de autorização para a construção da “Etapa A” dos pólos de desenvolvimento industrial de Viana (Luanda) e Soyo (Zaire).

O pedido de autorização se estende aos pólos de desenvolvimento industrial de Negage (Uíge) e Saurimo (Lunda Sul), à luz do Decreto Presidencial nº 31/10, de Abril.

O regulamento do referido decreto estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de elaboração, aprovação, elegibilidade, execução, acompanhamento e avaliação de projectos de investimento público.

Ainda no domínio da indústria, foi igualmente objecto de primeira abordagem um Estudo de Viabilidade para a Implementação da Rede Nacional de Pólos de Desenvolvimento Industrial.

A coordenação da Comissão para a Economia Real cabe ao Vice-Presidente da República, coadjuvado pelo Ministro da Economia.

Integram esse órgão de apoio ao Titular do Poder Executivo, os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, dos Petróleos, da Energia e Águas, da Agricultura, das Pescas, do Comércio, da Geologia e Minas, Indústria, dos Transportes e da Construção.

Completam a lista, os ministros do Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, bem como o assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice- Presidente da República. (portalangop.co.ao)

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