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Comissão Nacional socialista em suspenso até ao final da semana

Por Susete Francisco e Rita Tavares (ionline.pt)
Por Susete Francisco e Rita Tavares (ionline.pt)

Presidente do partido decide “quinta ou sexta” se congresso extraordinário entra na ordem de trabalhos

A ordem de trabalhos da Comissão Nacional do PS do próximo domingo só vai ficar definida no final da semana. Só nessa altura se saberá se haverá lugar à discussão do ponto suscitado pelos apoiantes de António Costa – a convocação de um congresso nacional extraordinário, precedido de eleições directas.

Ao i, a presidente do PS, Maria de Belém Roseira, disse ontem que está a analisar o parecer da Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ)do partido. Fazendo questão de sublinhar que “um parecer não é uma decisão”, a também deputada sublinhou que a definição final da ordem de trabalhos dependerá da análise que fizer nos próximos dias ao documento da CNJ. Uma deliberação que não estará concluída “antes de quinta ou sexta-feira”.

Em cima da mesa estão três hipóteses: manter o que está, passando ao lado do parecer, o que parece pouco provável. Manter a discussão sobre o congresso extraordinário, mas retirando-lhe a capacidade electiva. Ou simplesmente, retirar o assunto da ordem de trabalhos. Em causa está o primeiro ponto da agenda da Comissão Política de domingo, que estabelece a “apreciação e deliberação” do “procedimento de convocação de congresso nacional extraordinário do PS, antecedido de eleições directas para secretário-geral”. Um ponto que resulta do requerimento apresentado pelos apoiantes de António Costa na última Comissão Nacional do partido, a 31 de Maio. depois de terem visto recusada a proposta para debater o tema logo naquele dia.

Este ponto suscitou, no entanto, dúvidas a Maria de Belém Roseira que, como o i avançou, pediu um parecer à Jurisdição, “por ter dúvidas em relação à conformidade estatutária deste ponto da ordem de trabalhos”. A presidente socialista explicou então que, tendo o PS um secretário-geral em funções, poderia “não haver objecto para o pedido” de um congresso extraordinário antecedido de eleições internas.

O parecer do CNJ terá dado razão à dúvida suscitada por Maria de Belém Roseira. O parecer veio a concluir, segundo avançou o jornal online “Observador”, que um congresso extraordinário não é electivo. Uma conclusão que vai ao encontro da posição que tem vindo a ser defendida pela direcção de António José Seguro – a liderança do partido não pode ser posta em causa num congresso extraordinário. Ou seja, um secretário-geral (não se demitindo) só pode ser desafiado em eleições directas no tempo regulamentar, ou seja, de quatro em quatro anos.

O conteúdo do parecer da Comissão de Jurisdição, nomeadamente quanto à argumentação que sustenta aquela conclusão, não é ainda conhecido. Até ontem o parecer não tinha ainda sido distribuído, nem aos autores do requerimento que pede um congresso extraordinário, nem à direcção do partido.

Além deste ponto, a reunião da Comissão Nacional de domingo, que terá lugar em Ermesinde, tem outro ponto polémico na agenda – neste caso por proposta do Secretariado Nacional do partido, que vai propor o calendário e regulamento para eleições nas federações distritais. (ionline.pt)

por Susete Francisco e Rita Tavares

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