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Sociedade civil moçambicana denuncia mordomias do poder

Assembleia da República moçambicana (DR)
Assembleia da República moçambicana
(DR)

A Assembleia da República, em Moçambique, vai apreciar, de novo, dois diplomas aprovados, mas que foram denunciados, pela sociedade civil moçambicana, como sendo mordomias, aos deputados e ao Chefe do Estado.

O Parlamento moçambicano, aprovou no mês de Maio, dois diplomas, o Estatuto dos deputados e a lei sobre os direitos e deveres do Presidente da República, em exercício, e após o fim do mandato, estipulando benefícios, ordenados e subsídios.

Os decretos-lei, foram votados pelos deputados da maioria parlamentar da Frelimo, mas também, da oposição da Renamo e do MDM, Movimento Democrático em Moçambique.

No entanto, entre a sua aprovação e promulgação pelo Presidente, Armando Guebuza, essas leis, foram denunciadas pela sociedade civil moçambicana, como sendo mordomias, numa altura, em que há uma grande crise social, em Moçambique.

Assim, o Presidente moçambicano, teve de recuar, não promulgando os diplomas, que remeteu para o Parlamento, no quadro duma nova apreciação dos mesmos, tanto mais, que a terceira força política moçambicana, MDM, Movimento Democrático em Moçambique, voltou atrás, com o seu líder, Daviz Simango, a apresentar um pedido de desculpas ao povo moçambicano, no qual afirma, ter havido um engano, na votação desse diploma, pelo seu partido:

“Foi uma falha cometida pela nossa bancada; portanto, nós não concordamos, com a aprovação deste projecto-lei”. (rfi.fr)

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