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Brasil é Nação amiga

Angola e Brasil assinam hoje um acordo de facilitação de vistos, no intuito de promoverem as viagens de cidadãos angolanos e brasileiros nos dois sentidos e multiplicarem as trocas comerciais entre os dois países.

(Foto: Francisco Bernardo | Brasília)
(Foto: Francisco Bernardo | Brasília)

O acordo é assinado após o encontro que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a sua homóloga do Brasil, Dilma Rousseff, realizam no Palácio do Planalto, em Brasília.

Outro resultado que se espera desse encontro é o anúncio da conclusão do acordo de ampliação da linha de crédito do Brasil para Angola no valor de dois mil milhões de dólares, para financiamento de projectos de infra-estruturas no sector da energia e águas. As negociações para a conclusão do acordo foram intensificadas e tudo indica que o documento é assinado ainda no decurso dessa visita.

O Chefe de Estado angolano chegou ontem à capital federal brasileira, derradeira escala da sua visita oficial ao Brasil. Antes de Brasília, José Eduardo dos Santos esteve no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde na passada quinta-feira foi um dos convidados especiais da Presidente Dilma Rousseff à cerimónia de abertura oficial do Mundial de Futebol “FIFA 2014”.

A assinatura do acordo de facilitação de vistos de turismo e de negócios para titulares de passaportes ordinários é praticamente um dado adquirido, segundo fontes oficiais. Mas face à intensa agenda de trabalhos, nos últimos anos, entre grupos técnicos dos dois países, nada afasta a possibilidade de, neste regresso do Presidente da República ao Brasil, serem adiantados outros dossiers não menos importantes da cooperação bilateral.

Em declarações ao Jornal de Angola, Rodrigo de Azeredo Santos, chefe do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty – Ministério Brasileiro das Relações Exteriores, considerou a visita do Presidente José Eduardo dos Santos ao Brasil e o encontro de hoje com Dilma Rousseff “uma prova da valorização dos laços históricos que unem os dois países e povos”.

Rodrigo de Azeredo Santos disse que na política externa brasileira “Angola é, sem a menor dúvida, uma prioridade”.

O Brasil “foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola e, desde então, Angola sempre esteve entre as prioridades da política externa brasileira. Desde o mandato do Presidente Lula e agora no período da Presidente Dilma, essa aproximação foi ainda maior, não só nos negócios, mas também em termos de coordenação política e de visitas de alto nível. Isso mostra como os dois países têm mantido essa prioridade nas suas políticas externas em relação aos nossos contactos bilaterais”.

Para o chefe do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty, visitas como a do Presidente José Eduardo dos Santos e a da Presidente brasileira a Angola, “são sempre muito importantes porque fazem avançar temas importantes da nossa relação política e também económica e comercial”.

O responsável brasileiro salientou o facto de delegação presidencial integrar os ministros das Finanças, das Relações Exteriores, da Energia e Águas, que são, como disse, representantes de áreas e segmentos importantes com os quais o Brasil trabalha em projectos de financiamento, exportação e análise de projectos de investimento. “Nestas ocasiões as reuniões entre ministros criam oportunidades de fazer avançar alguns temas importantes como acordos sectoriais que podem ser assinados”, referiu.

Sobre o acordo de facilitação de vistos, Rodrigo de Azeredo Santos destacou o impulso que o diploma vai dar na circulação entre cidadãos e empresários dos dois países que podem procurar “parcerias de maneira mais ágil, livre de burocracias na concessão de vistos”.

“Evidentemente que esse acordo vai ter um reflexo muito positivo, uma vez que nos últimos tempos os dois países têm aproximado posições, precisamente para facilitar a concessão de vistos. Há exigências que devem ser retiradas. O objecto é facilitar. Apesar de que mesmo no actual quadro o trânsito de cidadãos é bastante significativo”, afirmou.

Outros acordos

Segundo Rodrigo de Azeredo Santos, existem três grandes propostas de acordo entre o Brasil e Angola na área de cooperação económica e investimentos: uma, é a cooperação institucional entre o Ministério da Indústria de Angola e o Ministério da Indústria e Desenvolvimento Económico e Comércio Exterior do Brasil, outra, o acordo proposto pelo Itamaraty ao Governo de Angola para um Memorando de Entendimento destinado à promoção de investimentos nas áreas da indústria, agricultura, serviços e energia.

Esta última está em fase final de apreciação por ministérios angolanos e visa promover investimentos brasileiros em Angola com base em parcerias entre empresas brasileiras e angolanas, gerando empregos no mercado angolano.

A terceira proposta de acordo visa a cooperação e facilitação de investimentos. Esse acordo, segundo Rodrigo de Azeredo Santos, vem complementar o Memorando de Promoção de Investimentos, mas mais virado para a prevenção de eventuais litígios nas relações de parceria.

“A ideia é ter um acordo bilateral para cooperar em momentos em que surjam dúvidas em relação aos investimentos e criar um mecanismo de diálogo directo entre os dois governos para garantir mais estabilidade e segurança aos empresários dos dois países”, concluiu Rodrigo Santos. (sapo.ao)

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