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Reunião de ministros da defesa ca CIRGL constitui destaque da semana

A reunião dos ministros da defesa da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos ( CIRGL), a reunião dos líderes das bancadas parlamentares da Assembleia Nacional e a deslocação do Presidente da República ao Brasil e Cuba constituíram destaque no noticiário politico na semana que hoje finda.

Participantes a reunião dos ministros da Defesa da CIRGL (Foto: Lino Guimarães)
Participantes a reunião dos ministros da Defesa da CIRGL (Foto: Lino Guimarães)

Neste contexto ao proferir o discurso de abertura da reunião dos ministros da defesa da CIRGL o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, chamou a atenção dos países membros dessa organização para a importância do combate ao tráfico de seres humanos e a imigração ilegal, a par do trabalho no sentido de pôr fim aos conflitos armados.

O vice-presidente da República, que falava em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, referiu-se à exploração ilícita e pilhagem de recursos naturais, à pirataria marítima e ao terrorismo, por constituírem factores de instabilidade no continente e obstáculos ao desenvolvimento.

Adiantou que, ao assumir a Presidência da CIRGL, em Janeiro do ano em curso, Angola passou a ter a honrosa responsabilidade de ajudar, com a sua modéstia experiência, na busca da tranquilidade para que esta parcela do continente africano deixe de ser palco de conflitos e de guerras, e se vire para o crescimento económico e social.

Manuel Domingos Vicente exortou aos representantes de todos os estados membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) a cooperarem de forma activa na implementação de políticas e estratégias requeridas à prossecução de tão honrosa missão.

“Angola reconhece o desempenho da presidência cessante deste comité (Uganda), razão por que encorajo a actual presidência (Angola) a prosseguir o trabalho desenvolvido até aqui, de modo a que se continue a somar mais êxitos”, destacou.

Neste sentido, prosseguiu Manuel Vicente “importa referir-se a necessidade de se implementar o programa de acção da nossa organização (CIRGL)”.

A reunião  terminou  com a adopção e assinatura de um documento final, rubricado por respectivos representantes de cada Estado presente ao mesmo.

No encontro sob orientação do novo presidente em exercício do comité de ministros da Defesa da CIRGL, o general angolano João Gonçalves Lourenço , que substituiu o seu homólogo  da República do Uganda, general Odongo Jeje, participaram respeitantes do Burundi, República Centro Africana (RCA), República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

Os participantes discutiram entre outros, aspectos relacionados com a situação de defesa e segurança nos países membros desta sub-região, desenvolvimento económico, assim como da erradicação do tráfico de seres humanos, a imigração ilegal, a exploração ilícita e pilhagem de recursos  naturais , pirataria marítima e o terrorismo que constituírem factores de instabilidade no continente africano e obstáculos ao desenvolvimento.

Por outro lado o Mecanismo Conjunto de Verificação Alargado (MCVA), órgão constituído para supervisionar as questões ligadas ao pós – conflito na RDCongo, solicitou uma averiguação sobre o incidente que ocorreu na fronteira entre a RDC e o Rwanda no dia 11 de Junho do ano em curso.

A informação a ser produzida depois da averiguação deverá ser transmitida, o mais rapidamente possível, ao Comité de Ministros da Defesa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Essa informação consta do comunicado final distribuído  no final da reunião ministerial do Comité de Defesa da CIRGL.

Outro assunto que mereceu destaque no noticiário politico na semana que hoje finda foi a 8ª conferencia dos líderes das bancadas parlamentares da Assembleia Nacional a qual agendou para o dia 26 do corrente mês a  8ª sessão plenária ordinária, que incluiu a votação final global da proposta de Lei que aprova o Código Geral Tributário.

A agenda da plenária prevê ainda a votação final global das propostas de Lei que aprovam o Códigos do Processo Tributário, das Execuções Fiscais, do Imposto Industrial e do Código do Imposto sobre os Rendimentos de Trabalho, bem como vão discutir e aprovar a votação do projecto de resolução que aprova a adesão da República de Angola à convenção relativa ao desenvolvimento regional das pescas no Golfo da Guiné e a ratificação à convenção da corrente de Benguela.

Nesse encontro foi ainda decidido que as declarações políticas proferidas pelos cinco Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional serão doravante transmitidas em directo, nos órgãos públicos de comunicação social, designadamente a Televisão Pública de Angola e a Rádio Nacional de Angola.

Este será o primeiro passo de um estudo que a Assembleia Nacional tem vindo a efectuar, para definir o formato final das transmissões directas dos trabalhos do Parlamento.

Foi igualmente anunciado que o Parlamento Angolano realiza no próximo dia 23 do corrente mês, em Luanda, a I Assembleia-geral do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional. A mesma terá uma agenda em que se destaca a apreciação do projecto para eleição dos presidentes dos grupos nacionais de acompanhamento para África, América do Norte e Central.

Mereceu também destaque a deslocação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para a República Federativa do Brasil com o objectivo de efectuar uma visita oficial.

Segundo apurou a Angop, finda a sua visita de Estado ao Brasil, o Chefe de Estado irá deslocar-se a República Socialista de Cuba para igualmente efectuar uma visita oficial.

A eleição da República de Angola em Genebra, Suíça, para presidir o Conselho da Administração da Organização Mundial do Trabalho (OIT), no decurso da 103ª Conferência Internacional da Organização constituiu  igualmente destaque ao longo desta semana.

O cargo será exercido pelo embaixador Apolinário Correia, Representante Permanente de Angola junto da ONU e outras Organizações Internacionais sedeadas em Genebra, no período de 2014/2015.

O acto realizado durante a 321ª Sessão do Conselho de Administração do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), foi testemunhado pelo ministro angolano da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, que participou no Segmento de Alto Nível da Conferência Internacional da OIT.

Ainda na semana  que hoje termina o comandante da Polícia de Cavalaria e Cinotecnia, comissário José Carlos Mendonça do Carmo “Cali Mendonça” afirmou que os quarenta e cinco anos do ramo, permitiu maior transformação, quer a nível das especialidades, bem como das infra-estruturas.

O comandante fez essa afirmação quando intervinha no acto comemorativo de mais um aniversário  do comando da policia de cavalaria e cinotecnia realçando que os sucessos obtidos continuam a se destacar, por parte de muitos e valiosos efectivos, com realce para os eternos cavaleiros que, por força da lei, passaram a reforma por tempo de serviço.

Na ocasião o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Ambrósio de Lemos, enalteceu o nível de organização do Comando de Cavalaria e Cinotecnia.

A recomendação por parte dos participantes a I Conferência Nacional sobre Drogas da criação de centros de acolhimento, tratamento e recuperação de toxicodependentes nas 18 províncias do país constituiu também destaque no noticiário politico da semana.

Os delegados defenderam ainda a necessidade de se aumentar os espaços de lazer para os jovens praticarem desportos e outras actividades recreativas, de forma a evitarem que a juventude se envolva em actividades ilícitas, como o consumo das drogas.

Os participantes defenderam a necessidade dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reforçarem a cooperação no sector de combate às drogas, visto que o consumo destas substâncias ilícitas constitui uma problemática comum nos territórios da organização. (portalangop.co.ao)

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