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Trabalho infantil ainda é um fenómeno preocupante em Cabo Verde, diz estudo

O trabalho infantil em Cabo Verde atinge uma taxa de cerca de 8 porcento, número considerado “preocupante”, tendo em conta a realidade e o contexto do fenómeno no país, apurou a PANA na capital cabo-verdina de fonte segura.

(nopatio.com)
(nopatio.com)

Esta informação consta dos dados divulgados quinta-feira, na cidade da Praia, pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Ao comentar estes dados divulgados por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o ponto focal da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Jairson Gomes, considerou a situação ainda “alarmante”.

A seu ver, o lugar das crianças é nas escolas, uma vez que, em primeiro lugar, deve-lhes ser garantida “uma formação e é só depois, no futuro, que lhes deve ser garantido um trabalho que as dignifique”.

Segundo ele, tudo aquilo que compromete a saúde, o desenvolvimento físico e mental da criança, mas também todas as atividades que interfiram na educação da criança e na sua segurança, é considerado trabalho infantil.

“Para isso, é preciso evidenciar esforços com instituições públicas, Organizações Não-Governamentais e a sociedade civil no sentido de se eliminar esse flagelo que pode comprometer o futuro dessa geração”, alertou.

Do seu ponto de vista, a aposta na proteção social é um dos melhores caminhos para a eliminação do trabalho infantil, fenómeno que as autoridades cabo-verdianas se propõe a eliminar no horizonte de 2016, tal como proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mesmo perante esses dados menos satisfatórios, Jairson Gomes salienta que, em relação aos anos anteriores, o trabalho infantil tem diminuído em Cabo Verde,  o que, a seu ver, permite  alcançar o limite estabelecido pela Comunidade Internacional, que é erradicar o trabalho infantil dentro de dois anos.

Em Cabo Verde, o sistema de proteção social “já se mostrou eficaz em relação ao combate à pobreza, a desigualdades sociais e, sendo o trabalho infantil uma questão de direitos humanos, só é possível erradicar esse fenómeno se os direitos à alimentação, à saúde e à proteção das crianças estiverem salvaguardados”, disse o técnico do ICCA.

No entanto, ele reconhece que isso só acontecerá com a concretização do lema proposto este ano pela OIT, designadamente “Extensão da Proteção Social e Eliminar o Trabalho Infantil””, que garante às famílias sem condições económicas subsídios que permitam às crianças continuarem no sistema escolar.

Desta forma, segundo Jairson Gomes, “cabe às famílias, às escolas, à sociedade civil e a todas instituições combater esse mal que aflige o nosso país, permitindo assim às nossas crianças poderem estudar, brincar e crescer num ambiente propício”.

Os dados revelados pelo INE mostram que, em Cabo Verde, cerca de 75 porcento das atividades exercidas por crianças que se concentram no setor agrícola e da pesca.

Cerca de 84 porcento delas crianças exercem atividades de ajuda familiar em empresas ou propriedades familiares, sobretudo no domínio da agricultura e da criação de gado.

Em relação aos trabalhos perigosos, cerca de 70,1 porcento exercem uma atividade de risco, sendo que as mesmas são mais frequentes e zonas rurais do que no meio urbano e afetam mais os rapazes (92,5 porcento) do que as raparigas (78,8 porcento). (panapress.com)

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