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Vai renovar o cartão de cidadão? Prepare-se para esperar 6 horas

 Loja do Cidadão (Jose Fernandes)
Loja do Cidadão
(Jose Fernandes)

Média de espera num balcão varia entre seis e quatro horas. Tutela admite situações problemáticas em Lisboa e pólos isolados no Grande Porto

Nove da manhã na Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa. O aglomerado à entrada já faz imaginar uma espera demorada. Na máquina, escolhe-se a opção “pedido de cartão do cidadão” e a senha automática dita o número 101. As dezenas de ecrãs espalhados no local vão impondo a ordem de atendimento e o resto do dia para quem precisa de renovar o documento não é animador: chegou a vez da senha 9 e para saltar até ao número seguinte foram precisos pelo menos 20 minutos.

Nas últimas semanas, a média de espera varia entre seis e quatro horas, segundo contou ao i uma funcionária da conservatória do registo civil de Lisboa. Os prazos para entregar o novo cartão estão agora também mais demorados – de 9 para 12 dias se pagar uma taxa normal e de três para cinco dias se solicitar urgência e estiver disposto a pagar o dobro (30 euros).

Espalhados pelos degraus da entrada da loja das Laranjeiras estão os que, sabendo de antemão a espera, ali chegaram ainda com as portas fechadas, conseguindo as primeiras senhas do dia. “Esta é a minha segunda tentativa. Vim cá na segunda-feira às 11h e a minha senha era a 300”, contou ao i Ângelo Dias. Apesar de hoje a lista ser menor, não se livra de umas horas na sala de espera: “Hoje cheguei às 8 da manhã, ainda a loja estava fechada e, mesmo assim, a minha senha é a 44.”

Os horários afixados à porta indicam que os serviços abrem às 8h30. Na tentativa de confirmar a informação no balcão de apoio, ouvimos um conselho de quem têm experiência nestas lides: “Tem que vir muito mais cedo senão nunca mais sai daqui”. Ana Gonçalves viu-se obrigada a tirar um dia férias para tratar do cartão do cidadão. “Cheguei às 7h50 e a minha senha já é o número 33”, contou, recordando que quando veio tratar do documento a primeira vez, a fila dava a volta ao quarteirão e que, apesar de ter chegado de manhã cedo, só conseguiu estar despachada às 16 horas.

O prazo de cinco anos sobre o arranque do projecto e consequente obrigatoriedade legal de renovação é apontado como a principal razão para um aumento substancial da procura. Em resposta ao i, o Ministério da Justiça admite que a situação assume “contornos problemáticos na cidade de Lisboa e em alguns pólos isolados no Grande Porto”, mas ressalva também que os problemas estão identificados pelo Instituto dos Registos e Notariado. Segundo a tutela, os “pontos críticos” estão a ser monitorizados com o objectivo de encontrar medidas para minimizar os “os constrangimentos daí decorrentes”.

Agendamentos Para evitar as filas diárias nos balcões, é possível fazer um agendamento via telefone ou email que permite marcar o dia, a hora e o local pretendido para fazer a renovação do cartão do cidadão. No entanto, mesmo ao telefone, a espera é garantida. Na impossibilidade de passar um dia nas Laranjeiras, o i tentou agendar a renovação do cartão. Nas várias chamadas feitas ao longo do dia, o tempo de espera nunca foi inferior a 15 minutos.

Quando perdeu o documento em finais de Dezembro, Tiago Silva adiou ao máximo a renovação, prevendo já a burocracia que o esperava. Optou pelo agendamento em Abril mas os 15 minutos de espera ao telefone rapidamente passaram a meia-hora e acabaram com a ligação a cair. O segundo passo foi o envio de email, cuja resposta automática deu um agendamento previsto para Julho. Com viagem de avião marcada para este mês, preferiu então deslocar-se a um balcão de atendimento. Começou pela loja de Odivelas mas quando chegou às 11h já não havia senhas. No dia seguinte voltou às 10h e o cenário foi idêntico, optando por tentar o balcão das Laranjeiras ainda no mesmo dia, mas que também já não tinha senhas. Acabou por desistir de Lisboa e passou para a conservatória de Oeiras, o que não foi sinónimo de sucesso imediato.

“No primeiro dia cheguei às 8h45, mas as senhas acabaram a duas pessoas da minha vez”, contou ao i. No segundo dia, chegou às 8h30 e conseguiu senha, acabando por ser atendido às 13h45. “Além de mais de cinco horas de espera, acabei com o carro bloqueado. Com a pressa de chegar a tempo à fila da manhã não reparei que estava a estacionar num local proibido”, acrescentou. Feitas as contas, entre multas de estacionamento e o facto de ter que pedir o cartão com urgência pela proximidade da viagem, gastou 97 euros.

O site do cartão do cidadão indica que no distrito de Lisboa existem 31 locais onde é possível renovar o documento de identificação, grande parte em conservatórias. No entanto, 11 dos locais funcionam só por agendamento.

Com o encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores no final do ano passado, ficaram abertas apenas a das Laranjeiras, Marvila e Odivelas que, de acordo com a tutela, viram os seus balcões reforçados devido à grande afluência do último mês. Segundo o ministério, a quantidade de alunos que fizeram exames nacionais do ensino básico em Maio, a juntar a semanas com feriados sucessivos, contribuíram para o grande número de utentes a procurar o serviço. Para fazer face a esta procura, o governo pôs em curso o projecto “Cartão de Cidadão na Escola” que consiste na deslocação de funcionários às escolas. (ionline.pt)

por Marta Cerqueira

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