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Portugal: Congresso extraordinário do PS não pode derrubar o secretário-geral

(Mário Cruz-Lusa)
(Mário Cruz-Lusa)

Costa insiste, por todas as vias, com directas e congresso antes das primárias, mas direcção de Seguro vai afunilando o caminho

No terreno vão-se medindo forças, mas a contagem de apoios no PS a favor da antecipação de directas e do congresso esbarra numa interpretação da direcção: mesmo que António Costa reúna os requisitos para um congresso extraordinário, deste não poderá fazer parte o processo de eleição de um novo líder.

As dúvidas estatutárias multiplicaram-se nos últimos dias e, na semana passada, o secretário nacional para a organização do PS respondeu sem rodeios: “Os congressos extraordinários não têm capacidade electiva.” A frase consta num esclarecimento, a que o i teve acesso, enviado aos presidentes de federação e de comissões políticas de federação que manifestaram dúvidas sobre a convocação de um congresso. Miguel Laranjeiro invoca os estatutos para dizer que o congresso ordinário elege o presidente do partido, a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira. E é antecedido de eleições directas. É nesta linha de raciocínio que um congresso extraordinário não tem “capacidade electiva”.

O argumento foi veiculado precisamente quando as federações começavam a definir posições face à guerra aberta no partido. As reuniões das comissões políticas distritais têm decorrido (e vão continuar). Nesta altura há cinco (Faro, Castelo Branco, Évora, Portalegre e Vila Real) a favor do congresso e de directas antecipadas e uma contra (Viseu). A grande maioria ainda não se definiu. Setúbal reúne-se hoje à noite, a federação da Área Urbana de Lisboa terá reunião nos próximos dias e Porto (a maior) teve um debate intenso, mas acabou por não votar.

Esta era uma das formas, prevista nos estatutos, para Costa conseguir, como pretende, o congresso extraordinário e o desafio à liderança de Seguro: reunir o apoio da maioria das comissões políticas das federações que representem também a maioria dos militantes.

A outra que está ao alcance de Costa e dos seus apoiantes é apresentar uma proposta para antecipar directas e congresso à Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre congressos onde Seguro tem a maioria. É o que vai acontecer na reunião de 22 de Junho, em Ermesinde, mas a ideia volta a chocar com a interpretação da direcção sobre a capacidade de um congresso extraordinário. Fonte da direcção do PS acrescenta que se trata de “uma pressão política que não tem sustentação estatutária e constitucional”.

Além disso, a proposta pode nem chegar a votação, tendo em conta que foi alvo de um pedido de esclarecimento prévio da presidente do partido à Comissão Nacional de Jurisdição, tal como noticiou o i. Maria de Belém tem dúvidas que exista objecto para a proposta, uma vez que o actual líder não se demitiu.

Na direcção socialista repete-se que “o secretário-geral é inamovível” e sublinha-se que Seguro, ao avançar com as eleições primárias, abriu mão de uma prerrogativa que tinha ao ser líder: ser candidato do PS a primeiro-ministro. Do lado costista, as primárias foram aceites, mas com queixas sobre o longo “limbo político” em que o PS fica durante quatro meses. António Costa mantém que “quanto mais depressa melhor e não deixa cair a exigência do congresso”, garante um dos seus apoiantes. E espera que a pressão política seja insuportável para Seguro. (ionline.pt)

por Rita Tavares

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