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Parlamento realiza 8ª reunião plenária a 26 de Junho

Assembleia Nacional (AN) vai realizar no próximo dia 26 do corrente mês a sua 8ª reunião plenária ordinária, que incluiu a votação final global da proposta de Lei que aprova o Código Geral Tributário.

Deputados da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)
Deputados da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)

De acordo com a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, a agenda da reunião prevê ainda a votação final global das propostas de Lei que aprovam o Códigos do Processo Tributário, das Execuções Fiscais, do Imposto Industrial e do Código do Imposto sobre os Rendimentos de Trabalho, respectivamente.

Segundo a parlamentar, que falava à imprensa, no final da 8ª Conferência de Líderes dos Grupos Parlamentares, vão discutir e aprovar a votação do projecto de resolução que aprova a adesão da República de Angola à convenção relativa ao desenvolvimento regional das pescas no Golfo da Guiné e a ratificação à convenção da corrente de Benguela.

Acrescentou que constam ainda da agenda de trabalhos a votação do projecto de resolução que aprova para a adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da região dos Grandes Lagos, bem como a eleição dos presidentes dos grupos nacionais de acompanhamento aos parlamentos de África, América do Norte e Central.

Emília Carlota Dias informou, por outro lado, que haverá declarações políticas, no ponto antes da ordem do dia.

De igual modo, a porta-voz da “casa das leis” informou que está prevista para dia 30 de Junho a realização da 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional.

A agenda deste encontro prevê um ponto único; votação final global da Conta Geral do Estado, referente ao exercício financeiro de 2012. (portalangop.co.ao)

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