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Almofada de 23,6 mil milhões e alívio nos mercados pode dispensar último cheque da troika

(Rodrigo Cabrita)
(Rodrigo Cabrita)

A ministra das Finanças admite a hipótese. Com os mercados favoráveis e um substancial pé-de- -meia, Portugal até pode viver sem os 3,3% que faltam do empréstimo da troika

Com a almofada financeira do Estado no valor mais alto de sempre – 23,6 mil milhões de euros – e os mercados sob o efeito Draghi, o governo português já admite a possibilidade de dispensar a última tranche da ajuda externa. E se não prescindir pode pelo menos dar-se ao luxo de esperar.

Ontem, a partir de Bruxelas, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu que o governo “pode ponderar a hipótese” de prescindir da última tranche, acrescentando contudo que “não há decisões ainda, estamos a ponderar o que fazer”. O desembolso de 2,6 mil milhões de euros (3,3% do empréstimo internacional) ficou suspenso depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a três medidas de consolidação orçamental. Ao contrário do que sucedeu com chumbos passados, o governo não mostra pressa de definir medidas de compensação que permitam tapar o buraco criado nas contas pública, que este ano será da ordem dos 600 milhões de euros em termos líquidos.

O executivo insiste em conhecer primeiro a dimensão total do problema, ideia ontem repetida por Maria Luís Albuquerque, antes de definir as alternativas que terá de aplicar. Tal só acontecerá quando o TC decidir se deixa passar a versão alargada da CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) sobre as pensões e o aumento das contribuições para a ADSE. Só depois de definidas novas medidas, e acordadas com a troika no quadro da 12.a avaliação, é que os credores libertam a derradeira tranche.

A troika compreende a estratégia, mas não deixou de lembrar ontem, através do porta- -voz do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, as consequências. “Compreendemos que o governo português queira clarificar a legalidade de todas as medidas orçamentais adoptadas antes de propor quaisquer medidas de substituição. Naturalmente, este processo influencia as decisões que ainda têm de ser tomadas em relação ao desembolso da tranche final.”

A ministra das Finanças, que falava à margem do Fórum Económico, adiantou que ainda não há negociações concretas com a troika. Apesar de não haver “nenhuma solução em cima da mesa”, Maria Luís Albuquerque recordou: “Os nossos compromissos não são só no âmbito do programa, são também no âmbito do Tratado Orçamental”.

A diferença agora é que o país não está neste momento debaixo da pressão dos mercados (ver texto do lado), cuja evolução favorável não foi perturbada por mais uma crise constitucional. Este cenário, reforçado pelas recentes decisões do Banco Central Europeu, dá margem de manobra política ao governo neste quase fecho do programa.

Portugal conta ainda com uma substancial almofada financeira, que atingia em Abril 23,6 mil milhões de euros – o que vale mais de 14% do produto interno bruto (PIB). Este valor consta do relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do parlamento sobre a dívida e inclui o fundo de 6400 milhões de euros de recapitalização da banca. Por outro lado, os custos do financiamento do Estado tem vindo a baixar, apesar da subida da dívida pública A nova previsão do IGCP para o pagamento de juros este ano é inferior 122 milhões de euros, fixando-se ainda assim em 7250 milhões de euros.

Mercados não são de fiar É certo que Portugal tem de reembolsar duas grandes tranches de dívida nos próximos quatro meses – 4,3 mil milhões de euros na próxima semana e 5,6 mil milhões de euros a 15 de Outubro. Por outro lado, a própria ministra das Finanças alertou no Fórum que “não podemos fiar-nos demasiado nos mercados financeiros. Eles podem estar complacentes agora, mas vão voltar. Não podemos pensar que a crise acabou porque os mercados agora estão mais bem dispostos”. Apesar de considerar o programa português “um sucesso”, a ministra insistiu que é preciso continuar o processo de reforma e a consolidação orçamental “por muitos anos”.

No mesmo fórum, o comissário Olli Rehn saudou as muitas decisões difíceis e o esforço do povo português. “Portugal experimenta hoje uma retoma económica moderada e descida de desemprego”, mas deixa o aviso: “Estamos todos conscientes de que segurar e desenvolver estes feitos continuará a envolver decisões duras.” (ionline.pt)

por Ana Suspiro

com Lusa

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