- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Cuando Cubango: Ordenamento jurídico militar é sustentado pelo princípio de hierarquia

Cuando Cubango: Ordenamento jurídico militar é sustentado pelo princípio de hierarquia

Menongue – O juiz conselheiro do Tribunal Supremo Militar, Gabriel Soky, afirmou esta sexta-feira, em Menongue, no Cuando Cubango, que o ordenamento jurídico militar é sustentado pelos princípios de hierarquia e disciplina, os quais explicam todo o contexto doutrinal e legal do Direito Militar.

(Foto: angop)
(Foto: angop)

Gabriel Soky prestou tais declarações durante a dissertação do tema: “Direito de defesa à luz do processo penal militar”, durante uma palestra destinada aos efectivos dos Ministérios da Defesa e Interior, na sala de conferências da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Lembrou que não se pode falar de Direito Penal Militar ou de Processo Penal Militar, ainda que acantonados no direito de defesa, descontextualizados dos princípios de hierarquia e disciplina, pois estes explicam e fundamentam todo contexto teórico, doutrinal e legal do Direito Militar, bem como sustentam toda a administração militar.

Apontou que, sem a observância rigorosa de tais princípios, a instituição militar não seria capaz de desenvolver escrupulosamente a sua missão constitucionalmente consagrada.

“ O Estado moderno, a fim de alcançar e garantir a ordem comportamental, busca apoio na disciplina e na organização de meios legais , fortalecendo desta forma as organizações hierarquizadas e disciplinadas, onde se destacam entre outras, as instituições militares”, asseverou.

Participaram da palestra, em que foi moderador o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Hermenegildo Cachimbombo, o delegado provincial em exercício do Ministério do interior, Augusto Resende, oficiais, sargentos e praças das FAA e da Polícia Nacional, magistrados judiciais e do ministério público, entre outras entidades. (portalangop.co.ao)

- Publicidade -
- Publicidade -

ANPG cedeu blocos petrolíferos da Bacia do Namibe

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) anunciou, hoje, ter concluído a negociação directa (uma das modalidades contratuais de atribuição de poços)...
- Publicidade -

Adriano Nuvunga: “A descentralização está adiada em Mocambique”

A descentralização em Moçambique é um fator de desenvolvimento e coesão da unidade nacional, apesar de alguns aspetos que impedem a sua aplicação efetiva,...

Parceria entre Ministérios e Huawei promove o desenvolvimento de talentos TIC em Angola

A Huawei, em parceria com o Ministério do Ensino Superior, Ciência e ciência tecnologias de inovação e o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação...

São Tomé e Príncipe: Grupo de cidadãos questiona projeto de lei eleitoral

Em São Tomé e Príncipe, continua o debate em torno do projeto de alteração da lei eleitoral proposto pela coligação MDFM-PCD-UDD, que impõe que...

Notícias relacionadas

ANPG cedeu blocos petrolíferos da Bacia do Namibe

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) anunciou, hoje, ter concluído a negociação directa (uma das modalidades contratuais de atribuição de poços)...

Adriano Nuvunga: “A descentralização está adiada em Mocambique”

A descentralização em Moçambique é um fator de desenvolvimento e coesão da unidade nacional, apesar de alguns aspetos que impedem a sua aplicação efetiva,...

Parceria entre Ministérios e Huawei promove o desenvolvimento de talentos TIC em Angola

A Huawei, em parceria com o Ministério do Ensino Superior, Ciência e ciência tecnologias de inovação e o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação...

São Tomé e Príncipe: Grupo de cidadãos questiona projeto de lei eleitoral

Em São Tomé e Príncipe, continua o debate em torno do projeto de alteração da lei eleitoral proposto pela coligação MDFM-PCD-UDD, que impõe que...

Polícia usa a força contra motoristas que exigiam melhores condições em Nampula

A Polícia de Moçambique usou a força para travar uma manifestação pacífica de camionistas de Nampula, que exigiam melhores condições laborais. “Em Nampula estão 19...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.