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Passos sobe parada na guerra contra o TC

(publico.pt)
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É o mais violento ataque de Passos Coelho feito ao Tribunal Constitucional (TC) desde que foram chumbadas três normas do Orçamento de Estado de 2015, na passada sexta-feira.

Já na noite desta quarta-feira, numa conferência no âmbito dos 40 anos do PSD, Passos Coelho defendeu uma melhor escolha e um maior escrutínio aos juízes do tribunal Constitucional.

“Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente”, questionou Passos.

“Uma coisa é não concordarmos com determinadas leis, termos divergências políticas grandes quanto à natureza da legislação que é aprovada, outra coisa é dizer que essa legislação é inconstitucional. Claro que quando as coisas são confundidas nós tenderemos a dizer que o uso que é feito das prerrogativas dos juízes e do tribunal são desvirtuados. Mas isso não se resolve acabando com o tribunal evidentemente. Resolve-se escolhendo melhor os juízes”, afirmou.

Por isso, defende “um escrutínio muito maior do que tem sido feito até hoje”. (publico.pt)

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