- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Governo do Canadá quer criminalizar clientes de prostituição

Governo do Canadá quer criminalizar clientes de prostituição

O governo conservador canadiano apresentou hoje uma nova versão de um projeto de lei sobre prostituição que criminaliza os clientes que recorram a serviços sexuais, sem punir as pessoas que se prostituem.

(Foto: Lusa)
(Foto: Lusa)

De mil dólares de multa a pena de prisão até 14 anos, é este o intervalo criminal a que estarão sujeitos os clientes de prostituição. O projeto de lei proíbe ainda o aliciamento em locais públicos onde se encontrem menores, por exemplo parques ou centros comerciais, e a publicidade a serviços sexuais.

A nova versão hoje anunciada é a resposta ao chumbo do Supremo Tribunal canadiano à lei que pretende combater a prostituição apresentada inicialmente.

Em dezembro, a mais alta instância judicial do país considerou, por unanimidade, que alguns artigos propostos comprometiam a segurança física das pessoas que se prostituem e violavam os seus direitos, sendo, por isso, anticonstitucionais.

Dando ao governo um ano para redigir uma nova lei, o Supremo Tribunal confirmava, assim, a decisão de um tribunal de menor instância, que considerara o projeto de lei “arbitrário, vago e claramente desproporcional”.

A justiça deu razão a três trabalhadoras sexuais de Toronto – Terri-Jean Bedford, Amy Lebovitch e Valerie Scott -, que argumentaram que as restrições à prostituição propostas pelo governo atentavam contra a sua segurança.

Por exemplo, a proibição dos bordéis força as pessoas que se prostituem a procurar clientes na rua, realçaram, apelando à legalização de casas de prostituição que garantam um ambiente de segurança a quem se prostitui.

O ministro da Justiça garantiu hoje que o novo projeto protege as comunidades e os mais vulneráveis, ao mesmo tempo que reconhece “os perigos inerentes associados à prostituição”.

O novo texto inspira-se na legislação em vigor na Suécia, único país do mundo que penaliza os clientes de prostituição desde 1999 e que garante ter reduzido a prostituição de rua para metade, ao longo de uma década. Porém, sublinhou Peter MacKay, o Canadá adotará um “modelo” próprio. (noticiasaominuto.com)

- Publicidade -
- Publicidade -

Analistas instam Governo moçambicano a investir em políticas efectivas para a juventude

Estudos apontam desemprego, falta de oportunidades e pobreza como factores que "facilitam" o recrutamento de jovens por grupos terroristas Vários estudos e pesquisadores apontam para...
- Publicidade -

Caso Alex Saab: Autoridades cabo-verdianas “pesam” cumprimento ou não de acórdão do Tribunal da CEDEAO

Juristas dizem não haver "obrigatoriedade" no cumprimento do acórdão que mandou colocar enviado especial da Venezuela em prisão preventiva O acórdão do Tribunal da Comunidade...

Diamante rosa do Lulo resulta em três pedras

A lapidação de um diamante rosa bruto de 46 quilates, recuperado na mina do Lulo, Lunda-Norte, em Maio de 2018, deu lugar a três...

Última Hora: Explosão em refinaria na África do Sul provoca grande incêndio

Uma explosão numa refinaria de petróleo na cidade de Durban, na África do Sul, às primeiras horas da manhã, causou um grande incêndio, originando...

Notícias relacionadas

Analistas instam Governo moçambicano a investir em políticas efectivas para a juventude

Estudos apontam desemprego, falta de oportunidades e pobreza como factores que "facilitam" o recrutamento de jovens por grupos terroristas Vários estudos e pesquisadores apontam para...

Caso Alex Saab: Autoridades cabo-verdianas “pesam” cumprimento ou não de acórdão do Tribunal da CEDEAO

Juristas dizem não haver "obrigatoriedade" no cumprimento do acórdão que mandou colocar enviado especial da Venezuela em prisão preventiva O acórdão do Tribunal da Comunidade...

Diamante rosa do Lulo resulta em três pedras

A lapidação de um diamante rosa bruto de 46 quilates, recuperado na mina do Lulo, Lunda-Norte, em Maio de 2018, deu lugar a três...

Última Hora: Explosão em refinaria na África do Sul provoca grande incêndio

Uma explosão numa refinaria de petróleo na cidade de Durban, na África do Sul, às primeiras horas da manhã, causou um grande incêndio, originando...

A vaidade e a falta de humildade de quem diz que o País não tem recursos – Ramiro Aleixo

Uma governação que herda um passivo de crise tão elevado, que obriga os seus cidadãos ao pagamento tão doloroso de uma divida que não...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.