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Docente reconhece utilidade das autarquias

O docente universitário Carlos Cavuquila reconheceu segunda-feira, em declarações à Angop, que as autarquias foram sempre, em todo o mundo, uma janela para o grito da liberdade das comunidades locais e o ponto fulcral e decisivo para catapultar o desenvolvimento dos países.

(Foto:angop)
(Foto:angop)

Reforçou que as autarquias locais são uma plataforma para o lançamento de iniciativas locais tendentes a promover o crescimento e criar sinergias entre as comunidades e o Estado, para que os países cresçam como um todo e evita existência de ilhas do ponto de vista do desenvolvimento económico e social.

Carlos Cavuquila fez esta reflexão a propósito do discurso proferido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, realizado no dia 30 de Maio deste ano, no qual aventou a hipótese da criação de uma comissão que auxilie o Estado a encontrar os mecanismos de implementação do poder local.

“O pronunciamento do Chefe de Estado é uma instrução dada ao país, particularmente às instituições ligadas à matéria, cuja tarefa primordial passa pela aprovação do quadro jurídico-legal necessário e adequado ao processo, e fazer-se um levantamento exaustivo das capacidades locais e das potencialidades de cada localidades para a implementação gradual das autarquias”, disse.

Na opinião do jurista, nas condições específicas de Angola as autarquias locais não podem ser do mesmo nível nem devem ser implementadas simultaneamente, tendo em conta que os municípios não têm todas as circunstâncias necessárias e indispensáveis para a criação dos serviços afins, lembrando que a Constituição da República postula o princípio de gradualismo.

Para si, numa primeira fase, as autarquias no país podem iniciar pelos municípios que constituem as capitais de províncias por reunirem já certas condições para tal, enfatizando que o desenvolvimento nunca é simétrico na medida em que isso depende das potencialidades e capacidades de determinadas instituições e das localidades.

No entanto, o interlocutor da Angop criticou a postura de certos dirigentes políticos pelos seus pronunciamentos em relação a matéria, aos quais acusou de quererem transformar as autarquias locais em campos de batalha político-partidária, a julgar pelos seus pronunciamentos a volta da matéria.

Apontou as organizações políticas que, incapazes de conquistar lugares expressivos nas eleições legislativas, consideram o poder local uma oportunidade para governar, elucidando que as autarquias têm como função propiciar o desenvolvimento local nas vertentes económica, social, cultural e desportiva, através de um quadro jurídico-legal específico, e não para disputas políticas. (portalangop.co.ao)

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