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Executivo angolano atento aos problemas da criança – Maria da Luz

 

(D.R)
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O Executivo Angolano está empenhado na materialização dos Direitos da Criança, através do reforço dos investimentos, com vista a garantir a sua sobrevivência, protecção e desenvolvimento integral, afirmou hoje, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Secretária de Estado da Reinserção Social, Maria da Luz.

Acrescentou que os 11 compromissos assumidos pelo Governo a favor da criança, cuja  monitorização está sob responsabilidade do Conselho Nacional da Criança, têm contribuído para a materialização e salvaguarda das políticas de protecção e desenvolvimento holístico das crianças, especialmente daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Segundo a governante, que falava na Reunião Anual do Conselho Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que decorre de 3 a 6 deste mês, os sectores públicos, as crianças, a sociedade civil, os parceiros sociais e as agências das Nações Unidas têm desempenhado um papel relevante na materialização e salvaguarda dessas políticas, adequando e estabelecendo programas e metas para cada biénio.

Entre esses programas, disse, salienta-se a reestruturação do Sistema Nacional de Saúde, que tem possibilitado a redução da mortalidade materna na ordem de 1400/100.000 em 2001 para 450 em 2012, diminuição da mortalidade em menores de um ano de 150/1000 nascidos vivos em 2001 para 116 em 2012, enquanto em menores de cinco anos baixou de 250/1000 nascidos vivos em 2001 para 195 em 2012.

Frisou que a percentagem de mulheres grávidas seropositivas que receberam anti – retrovirais para reduzir o risco de transmissão de HIV de mãe para filho passou de 19% em 2011 para 39,7% em 2013, permitindo que 75% de crianças estimadas nascessem livres desta pandemia, na perspectiva de uma redução de pelo menos 95%, até 2015, e que há 23 meses que o país não regista nenhum caso de poliomielite, fruto de uma vasta campanha e cobertura vacinal.

Relativamente ao sector da Educação, sublinhou que a reforma do sistema educativo tem permitido a expansão da rede escolar, o investimento em equipamentos, capacitação e reforço da  qualificação dos professores, melhoria da qualidade de ensino, com resultados  assinaláveis no aumento do número de crianças, atingindo mais de sete milhões nos diferentes níveis de ensino

Maria da Luz referiu que o atendimento das crianças vulneráveis é executado em dois Programas, designadamente, Prevenção institucional, que envolve o atendimento de crianças mediante a colocação em Mães Tutelares e em Famílias Substitutas, incluindo o apoio social a  crianças órfãs e afectadas com o VIH/SIDA, e o Apoio Institucional, tutelado pelo Estado e assegurado por um programa de formação de quadros especializados.

A dirigente angolana disse que o recente censo geral da população e habitação realizado em Angola  permitirá obter informação real sobre a cobertura dos indicadores em relação a criança.

A secretária de Estado Maria da Luz representa Angola na reunião do Conselho Executivo do UNICEF, destinado a um balanço das suas actividades e perspectivar acções no contexto global das crianças, no âmbito da agenda de Desenvolvimento pós-2015. Ainda em Nova Iorque, a governante angolana vai participar na VII Sessão da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, a realizar-se de 10 a 12 de Junho. (portalangop.co.ao)

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