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Bruxelas propõe adesão da Lituânia ao euro a 01 de janeiro de 2015

 

(D.R)
(D.R)

A Comissão Europeia propôs hoje ao Conselho de Ministros da União Europeia (UE) a adesão da Lituânia ao euro no próximo dia 01 de janeiro, passando então a zona euro a integrar 19 Estados-membros.

Segundo o Relatório de Convergência de 2014, hoje divulgado, dos dez Estados-membros analisados – Bulgária, República Checa, Croácia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia – apenas a Lituânia cumpre as condições necessárias para adotar a moeda única.

O Conselho de Ministros da UE deverá tomar uma decisão final sobre a adesão da Lituânia ao euro na segunda metade de julho, depois de os Chefes de Estado e de Governo dos 28 terem debatido a questão – agendada para a cimeira de 26 e 27 de junho – e de o Parlamento Europeu ter dado o seu aval.

“A zona euro continua a ser uma comunidade atrativa”, disse o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.

O comissário acrescentou ainda que “a zona euro tem hoje uma coordenação mais efetiva da política económica, uma barreira de proteção que salvaguarda a estabilidade e, a partir deste ano, uma união bancária”.

Os critérios de convergência incluem a estabilidade dos preços, solidez das finanças públicas, estabilidade das taxas de câmbio e convergência das taxas de juro a longo prazo, bem como a compatibilidade da legislação nacional com o acervo comunitário (legislação comunitária quanto ao banco central nacional, nomeadamente à sua independência e à dos membros dos seus órgãos de decisão, aos seus objetivos e à sua integração no Sistema Europeu de Bancos Centrais).

A taxa média de inflação na Lituânia durante 12 meses até abril foi de 0,6%, abaixo do valor de referência de 1,7% para o mesmo mês, não se prevendo uma subida num futuro próximo.

O nível do défice lituano desceu dos 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para os 2,1% em 2013, valor estimado também para este ano, abaixo do limite de 3%.

No que respeita à dívida, esta estava nos 39,4% do PIB no final de 2013, abaixo do limite de 60%.

A situação dos sete Estados-membros que estão numa situação de derrogação (Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia) será novamente avaliada dentro de dois anos.

A Dinamarca e o Reino Unido negociaram opções de exclusão (“opt-out”) e só serão sujeitos a uma apreciação da convergência quando apresentarem um pedido nesse sentido.

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu devem apresentar relatórios pelo menos uma vez de dois em dois anos ou a pedido de um Estado-membro que pretende aderir à zona euro. (euronews.com)

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