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Um sopro dado pelo Doing Business

Nova marginal de Luanda. (Foto: D.R.)
Nova marginal de Luanda.
(Foto: D.R.)

A aprovação recente pela Assembleia Nacional da Proposta de Lei sobre a Redução dos Encargos Legais Aplicáveis à Constituição de Sociedades Comerciais, com o objectivo de contribuir cada vez mais no processo de competitividade interna e externa das empresas nacionais e reduzir os custos relativos à constituição de sociedades comerciais, é uma medida que, de certeza, está a ser aplaudida por muitos.

Ao fixar-se um valor máximo de 10 mil Kz para a constituição de sociedades comerciais por quotas, está-se a abrir caminho para que o espírito empreendedor dos angolanos, e não só, ganhe corpo, contribuindo para a formalização da actividade económica.

Mas temos de convir que isso só não basta. É importante que haja também menos burocracia e que a relação com o Estado seja cada vez mais simples e directa. Outro elemento que se impõe ainda é a criação de uma base de dados de empresas actualizada, pois só assim se poderá saber quantas são, onde estão e o número de empregos que criam.

Aliás, a facilidade de fazer negócios no País está entre as razões que colocam Angola entre os piores classificados do relatório Doing Business, do Banco Mundial. Em 2014, o País desceu para a 179.ª posição, num universo de 189 economias analisadas.

No ano anterior, ocupávamos a 178.ª posição. Por exemplo, para começar um negócio em Angola nos dias de hoje, de acordo com o Banco Mundial, é preciso que se tomem oito procedimentos e ter de se esperar cerca de 66 dias, três vezes mais do que é prática nos países da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), de que fazem parte a União Europeia, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Turquia, Estónia, Chile, Israel, México e EUA.

Vamos esperar que esta situação se ultrapasse e que o País caminhe, pouco a pouco, rumo à construção de uma classe empresarial forte, indispensável para um crescimento económico diversificado e sustentado. (expansao.ao)

Por: Francisco de Andrade

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