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PS: Quando Seguro achava que as directas “iam matar o partido”

(António Pedro Santos)
(António Pedro Santos)

Em 2011, o debate com o então adversário Francisco Assis aqueceu e precisamente no tema das primárias. Assis defendia este sistema para a escolha do líder. Seguro rejeitava com veemência

Há três anos António José Seguro não tinha dúvidas sobre os efeitos de introduzir primárias para escolher o representante máximo do partido: “Mata o debate político interno do PS.” Foi o que o líder socialista, que este sábado avançou com esta mesma ideia, disse num debate em 2011 com Francisco Assis, que tinha as primárias para a escolha do secretário-geral do PS como uma das suas principais bandeiras na candidatura à liderança contra Seguro.

Na altura, Assis previa que o seu adversário mudasse de opinião um dia, mas encontrava resistência do outro lado. António José Seguro apoiou-se no exemplo norte-americano e nos estados “onde votam todos os eleitores, mesmo aqueles que votaram no Partido Republicano, para atirar o seu principal receio:

– Nós, em Portugal, com a tua proposta, iríamos permitir que os eleitores do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda também escolhessem?

– Eu esclareço, eu esclareço e até com a expectativa de que mudes de opinião e possas aderir à minha proposta, que é de facto uma boa proposta… – respondeu Assis.

– Não, não, é muito difícil, é muito difícil – interrompeu Seguro.

– A preocupação de abertura à sociedade leva-te fatalmente a aderires à minha proposta – insistiu Assis

– Vamos lá ver, vamos lá ver. Explica lá então.

Mas Seguro não ficou convencido, neste debate transmitido pela SIC-Notícias em Julho de 2011, disponível no You Tube. Corria a campanha interna do PS para as eleições directas (onde votam apenas os militantes) para o secretário-geral que sucederia a José Sócrates. Assis e Seguro tiveram um debate intenso onde o principal ponto de tensão foi precisamente o das primárias. Ambos falavam na necessidade de abrir o partido à sociedade, para responder à falta de participação na vida política, mas António José Seguro preferia “valorizar a militância política para aderir mais pessoas”. Assis queria ir mais além:

– Devemos abrir o partido à sociedade, não quero que seja só restringir aos militantes do PS, senão não vai haver a alteração que eu preconizo – dramatizou Francisco Assis.

– Não é verdade – insistia Seguro.

– O que preconizo é uma solução em que cidadãos que não são militantes do PS possam ir às sedes do PS, registar-se na sede do partido e possam apresentar, se necessário, uma declaração de honra e possam votar – detalhava Assis, que colocou esta ideia na moção de estratégia que acabou por ser derrotada.

– Como é que isso acontece? – questionou aquele que havia de ser o líder do PS.

– Significa que todo o debate do PS se vai modificar – continuou Assis.

– Isso mata o debate político, Francisco – interrompeu Seguro.

– Não mata nada, pelo contrário – atirou Assis já com o debate crispado.

– Que pena que este seja o último tema, que pena que este seja o último tema… – lamentou Seguro.

– Isto valoriza a militância – defendeu Assis.

– Não, não! Isso mata o debate político interno no Partido Socialista – garantiu Seguro.

Na sua liderança, António José Seguro instituiu primárias para escolha dos candidatos autárquicos e para a escolha dos candidatos à Assembleia da República. Hoje, três anos passados, cede a Assis (que agora está ao seu lado) e também a Álvaro Beleza (um dos membros da sua direcção que defende esta ideia desde que se candidatou à liderança contra Sampaio e Guterres, em 1992). As propostas têm, mesmo assim, uma diferença entre si: Assis queria que as primárias fossem para a escolha do secretário-geral (bem como foi proposto que se debatesse no último congresso do PS, em 2013, por um grupo de socialistas, muitos apoiantes de António Costa, não tendo sido aceite pela direcção). Beleza, e agora também Seguro, querem que a eleição seja para o candidato do PS a primeiro-ministro.

A direcção está a estudar os exemplos francês e italiano (ver ao lado) e agora também está a seguir o debate em Espanha, onde o secretário-geral do PSOE, Rubalcaba, quer que no próximo congresso o líder seja eleito por voto directo dos militantes e que sejam convocadas primárias abertas para escolher o candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2015. Seguro leva a sua proposta de primárias, depois de amanhã, à Comissão Nacional do PS, nesta mesma linha. Longe dos temores de 2011, quando num debate quente, e já entre atropelos, ouvia Assis dizer que para ele “militância não era só votar de dois em dois, ou de quatro em quatro anos. E a militância não pode funcionar na lógica da arregimentação. Há muitos sítios no PS em que há uma espécie de passageiros clandestinos”, atirava ao candidato que dominava o aparelho do partido.

– Não denigras o PS. É a única coisa que eu te peço. Não denigras o PS, não denigras o PS. – pediu então Seguro.

 

Socialistas italianos e franceses com primárias nos estatutos

É nos modelos europeus que António José Seguro se está a inspirar para conceber as primárias no PS. A eleição aberta a inscritos e não inscritos nos partidos consta nos estatutos do Partito Democratico (PD) e no Parti socialiste que têm uma diferença grande entre si: em Itália vota-se para o secretário nacional do PD e em França a votação é para o candidato a presidente da República.

Partito Democratico
Em Itália, o Partido Democrático prevê logo nos seus estatutos dois tipos de participação na vida partidária: membros e eleitores. As primárias que escolhem o secretário nacional do partido estão num regulamento à parte, que remete para os estatutos num ponto essencial, o da definição do universo eleitoral.

Quem vota
Os eleitores são, de acordo com os estatutos do partido, “cidadãos italianos, bem como cidadãos da UniãoEuropeia residentes em Itália e cidadãos de outros países na posse de uma autorização de residência, inscritos e não inscritos no Partido Democrático, que aleguem reconhecer-se na proposta política do partido”. O nome tem de ficar registado nos cadernos eleitorais do PD.

Registo
Existe também um regulamento, à parte dos estatutos, para esta eleição do Secretário Nacional (o líder) e da Assembleia Nacional do partido. É aqui que fica definido o modelo do registo exigido a quem quer votar em primárias, que tem de incluir os dados biográficos, a morada, um endereço electrónico e permissão para que a informação possa ser usada pelo partido.

Custo
Para que possam exercer o direito de voto nas primárias do PD, os eleitores têm de “doar uma contribuição de dois euros directamente destinada ao financiamento dos círculos e às despesas com a organização das eleições.”

 

Parti socialiste
Em França, as primárias destinam-se a escolher o candidato a Presidente da República. O terceiro capítulo dos estatutos do Partido Socialista debruça-se sobre a “designação do candidato à Presidência da República” e é lá que se define que esta escolha é “aberta a todos os cidadãos que adiram aos valores da República e da esquerda e co-organizados pelas formações políticas de esquerda que desejem participar”.

Quem vota
Os estatutos também definem quem pode participar no escrutínio. As condições são três. A primeira é estar inscrito na “lista eleitoral da República”, um ano antes da eleição presidencial, ter dezoito anos entre a data das primárias e a data das Presidenciais ou então pertencer ao partido.

Declaração
A segunda condição é assinar uma “declaração política comprometendo-se a defender os valores da esquerda”, segundo está definido no texto dos estatutos.

Custo
A terceira condição é pagar uma quota mínima de um euro para participar na escolha do candidato socialista. (ionline.pt)

por Rita Tavares

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